DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
e sessenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1. As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: MAPP: 2566 Dotação Orçamentária: 2511028 Funcional: 22100022.12.362.144.10325.03.449052.1.5509200000.1. DATA DA
ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RICARDO ALVES
ORTLIBAS - Arthco Comérc. de Móveis Materiais para Escritório Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. SANGELA MORENO DA SILVA ALMEIDA,
2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125965/2024-12/IG-1349002
CONTRATANTE: EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO TORRES -EPP, com sede na Av/ Josefa
Nogueira Monteiro nº 1391, CEP: 63.430-000, Icó-CE, Fone: (88) 9.9690-5511 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.521.841/0001-70, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: Marcelo Ribeiro Torres. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29412, Termo de Participação nº 2024/2021, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29412, Termo de Participação nº
2024/2021 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29412, Termo
de Participação nº 2024/2021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
30.192,60 (Trinta mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva- CONTRATANTE – Marcelo Ribeiro Torres – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maciel Francisco
da Silva, 02-Aurifrania Nunes de Sousa. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105058/2024-57/IG-1345963
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO
MIGUEL , estabelecida à Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto são Miguel, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.640-050, Telefone (85) 3101 7828 , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0127-27 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA
- COPASB, situado à Travessa Tobias Correia, n.º 151, Bairro: Itambé, município de Caucaia, CEP 61.602-060, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-
51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1 9 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO:
Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.318,00 (seis mil, trezentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino- CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALINI BARBOSA SANTOS, 02-ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127333/2024-93/IG: 1349335
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI, situado na Rua 15 de Novembro S/N, São Miguel em Juazeiro do Norte - CE, Tele-
fone: (88) 3566-4003 inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0808-03, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora
Sra. Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: EMPRESA L13 CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Maria Senhoria da
Silva, nº 35, Bairro Profa. Maria Geli de Sá Barreto, Juazeiro do Norte- CE, CEP: 63.038- 126, Fone: (88) 2131-3568 / (88) 9.8216-2293, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Letícia Moraes Coelho,. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – PODA DE ÁRVORES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29828, Termo de Participação nº
24/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/29828, Termo de Participação nº 24/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/29828 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (CENTO E
VINTE) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. A EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.
01.339039.50000.0 – 20424.. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra - Representante legal do
CONTRATANTE , Letícia Moraes Coelho -Representante legal do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Ianny Gomes Silva - CPF: 015.325.843-85, 2.
Maria Rosimeire Dias - CPF: 525.956.173-20. Fortaleza 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059302/2024-01/IG: 1343946
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobri-
nho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: Empresa/Firma,G MATOS SERVIÇOS
LTDA CNPJ 13.180.857/0001-82 Rua Vital Brasil, 776 - Bonsucesso - Fortaleza - CEARÁ - CEP: 60.541-705- Representado neste ato pelo Sr. Gustavo
Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos e editoriais, destinado a atender as
necessidades da EEEP Francisca Rocha SilvaJaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente
de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08707, Termo de Participação nº 2024/11, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/08707 , Termo de Participação nº 2024/11
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