DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124889/2024-28/IG-1350366
CONTRATANTE: EEFM CONSTANÇA TÁVORA, situada(o) na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, Nº 50, CASA 208, CAJAZEIRAS, CEP 
60.864-311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, com sede na Rua Sitônio Monteiro, Nº 372, 
Loja 05, Bairro: Centro, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85)99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001- 21, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2024 (COEP 2024/30145) e Termo de 
Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 19/2024 (COEP 2024/30145) e Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2024 (COEP 2024/30145) e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 7.904,80 (Sete mil, novecentos 
e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339
030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE – Leonardo 
Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-THAYS MAGALHAES LIMA RIBEIRO, 02-RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 
08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108995/2024-64/IG: 1346842
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa 
Terezinha S/N Bairro Placa , Município de Independência /Ce, CEP: 63640-000,Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: 
JOSÉ MARIA DE SOUSA, CPF sob N.º 244309943-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2024/003 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (Sete Mil e Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 715414. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – José Maria de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion 
Vieira, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118044/2024-01/IG: 1348731
CONTRATANTE: A EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, situada na Rua Doutor Periguari, nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela a Sra. JOELMA ANASTACIO 
CARVALHO CONTRATADA: MF LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, com sede na Rua Desembargador Armando Louzada n° 319-B, 
bairro Passaré, município de Fortaleza, CEP 60.743-730, Fone (85) 9.8114.6708, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/26640 e Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26640 e Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26640 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.732,00 (cinco mil, setecentos e trinta e dois 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOELMA ANASTACIO CARVALHO - CONTRATANTE – Marcus Vinicius Damasceno 
Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE VIANA LIMA, 02- LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101197/2024-10/IG: 1344121
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, situada(o) na Avenida Alves Peixoto, Matriz de São 
Gonçalo, Ipueiras – CE, CEP 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua (Av) 
José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, doravante denominado CONTRATADO representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri 
Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20648, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20648, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20648 e Termo de Participação 
nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução