DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08707 e Termo de
Participação nº 2024/11, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Jaguaruana - CE. VIGÊNCIA: A EXECUÇÃO . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 908,00 (novecentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2
0980.04.339039.50000.0 - 19306. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - Representante legal
do CONTRATANTE - EEP FRANCISCA ROCHA SILVA - CNPJ 13.180.857/0001-82 , Gustavo Henrique de Matos Carvalho -Representante legal do
CONTRATADO -G MATOS SERVIÇOS LTDA -CNPJ:07.954.514/0333-09 e TESTEMUNHAS: 1. Luzia Neide de Carvalho Lopes RG:2003021060113
CPF:534.545.023-49, 2. Daniel Jefferson Maia - RG:2004014026809 CPF:042.342.083-61. Fortaleza 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125812/2024 75 IG 1349839
CONTRATANTE: EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, situada na Rua Doutor Periguari, nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela a Sra. JOELMA ANASTACIO
CARVALHO CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, com sede na Rua 1060, Nº 35-A, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza,
CEP: 60.533-050, Fone (85) 3489-9011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29334, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29334 e Termo de Participação nº 19/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e
vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.372,00 (um mil,
trezentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOELMA ANASTACIO
CARVALHO CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 01 - LEANDRO ALMEIDA COSTA , 02 - LILIANE VIANA
LIMA . 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122028/2024-13/IG: 1349978
CONTRATANTE: EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2016284463-2
SSP/CE , e do CPF nº 912.126.003-63, residente e domiciliado em Fortaleza - CE CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com
sede na CRG DA FORQUILHA 2, S/N, CEP: 62.598-000, Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001- 81, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSE ERILSON CAPISTRANO,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30373, Termo
de Participação nº 25/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/30373 e Termo de Participação nº 25/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir
publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o
contrato original. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE, JOSE ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - GREICY KELLY DA SILVA, 02 - RAFAELLA DE MELO MATOS BARRETO. Fortaleza, 09 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062302/2024-80/IG: 1341031
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, situada(o) na Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de
Novo Oriente/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor
(a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: E ARAUJO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS, com sede na Rua Coelho da Silva, N.º
119, Centro, Município de Novo Oriente-CE CEP: 63740-000, Fone: (88) 9740-9818, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.645.012/0001-06, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EPITÁCIO ARAÚJO MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA, CAMINHÃO PIPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09650, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09650, Termo
de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/09650 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Novo Oriente/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 12630 .
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – EPITÁCIO ARAÚJO MARTINS –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS, 02- JOSE EUDES PAULA SOUSA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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