DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.111,90 (oito mil cento e onze reais e noventa
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060497/2024-23/IG: 1347474
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na Rua do Trilho, Nº4001, Bairro Capuan , Município de C a u c a i a /
CE, CEP: 61.615- 070,Telefone (85) 99644- 7747 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Av. José Maria Veras,nº
2267,Bairro: Centro,Município de Camocim-CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11169,
Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11169, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11169 e Termo de Participação nº 2024/0007 , e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e Oitenta ) dias, contado do(a) assinatura,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 2.014,00 (dois mil e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio -
CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE, 02- JOSE CLEBER
DA SILVA NOGUEIRA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100154/2024-17/IG: 1346490
CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante, situada na LOCALIDADE DE TODOS
DE SANTOS- inscrita(o) no CNPJ sob o nº- 07.954.514/0840-43 N° S/N BAIRRO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE (88)
9-99091466, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr ANTONIO EDIVANIR ALVES DE OLIVEIRA
CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, inscrita no CNPJ sob nº 45.031.167/0001-58, com sede à Rua(Av) João Pessoa, nº 947, Bairro
Brasilia, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/2474 e Termo de Participação nº 20240015,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/2474 e Termo de Participação nº 20240015, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/2474 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. A EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 ( DUZENTOS ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.470,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA:
29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA - Representante legal do CONTRATANTE, CARLOS ELIELL DA
SILVA REGO - Representante legal do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. JADSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 034.301.083-65, 2. COSMO
MAURO DE OLIVEIRA - CPF: 070.136.823-30 Fortaleza 08 de novembro 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126396/2024-22/IG: 1350137
CONTRATANTE: EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município de
Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, com sede na Rua Eduardo Lavor –
Nº 93 – Bairro Centro – Município de Iguatu/CE, CEP: 63.500-000, Fone: (88) 3581-1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante
denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo SR MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: MENTÍCIOS -MERENDA ESCOLAR
-(REFERENTE A 2ª PORTARIA DE ALIMENTAÇÃO Nº 6/2024 E SALDO DE 1ª PORTARIA 1328/2024), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/29522, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29522, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29522 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação
no D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.854,10 (Vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINA-
TURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Valdeir Arrais da Silva- CONTRATANTE, MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE, 02 - ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 09 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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