DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.052,00 (quatro mil e cinquenta e dois reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa - 
CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DIONES FREITAS, 02- CRISTIANE REZENDE 
RODRIGUES. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121203/2024-47/IG: 1348839
CONTRATANTE: A EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, situada(o) na , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa luz CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua SÃO MIGUEL, 
64 - GUAGIRÚ - CAUCAIA-CE, CEP 61.628-230, Fone: (85) 9 8121- 3586, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo, Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de gênero alimenticio, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27905, Termo de Participação nº 202400016, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27905 Termo de Participação nº 
202400016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27905 e Termo 
de Participação nº 20240016 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assisnatura, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 24190. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa luz 
- CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISAAC SILVA SOUSA, 02- JOSÉ ALBANY DE 
LIMA JUNIOR. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122025/2024-71/IG: 1349294
CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael 
Soares da Silva Paiva CONTRATADA: ALVES COMÉRCIO E SERVIÇO, estabelecida no(a) Rua José Maria Veras, 2267, Camocim-CE - CEP: 62400-
000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Manutenção de Motor Elétrico e Bomba Hidráulica), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica 26/2024, COEP 2024/28180 e Termo de Participação nº 20240037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 26/2024, COEP 2024/28180 e Termo de Participação nº 20240037 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 26/2024, COEP 2024/28180 e Termo de 
Participação nº 20240037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 799,98 
(Setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - 
CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MELISSA MORAIS RIBEIRO, 02- CLÁUDIA LOIOLA DE 
ALENCAR. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121700/2024-45/IG-135002800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua 22 de Setembro, 
nº 273, Bairro Centro, Município de Pac uj á /CE, CEP. 62.180-000, Telefone (88) 3641-1202, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA – COOPAJA, situada à Travessa Santa Luzia, 63, 
bairro Cariré Velho, município de Cariré/CE., CEP: 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 53.709.976/0001-02, representada neste ato pelo Sr. José Edilson 
de Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.064,50 (Quarenta e dois mil, sessenta 
e quatro reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.3
39030.50000.0 – 20428 e 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 486954 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE – José Edilson de 
Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Elivania Maria de Sousa , 02-Antonio Gracivaldo Magalhães Alves. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127902/202409 - IG - 1351089
CONTRATANTE: A EEFM SANTA LUZIA/SEDUC, situada(o) na rua João Cordeiro, nº 711, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60110-300, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0452- 26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PAULA ANDREA DE OLIVEIRA 
DANTAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede na rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica Município Fortaleza-Ce, 
CEP: 6040-160, Fone: (85) 3253.1717, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADO, representada neste ato 
pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação 
para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30427 e Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30427 e Termo de 
Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº