DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116699/2024-37/IG: 1348226
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, estabelecida à Rua Beta, nº S/N, Bairro:
Alto Alegre no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral/CE, CEP 62107-000 Telefone (88) 3677-4710, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106- 00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Ditretor (a) Escolar, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, situado à Avenida Dom José Tupi-
nambá da Frota, n.º 2357, Sala: A, no Município de Sobral - CE com o CEP 62.010-290 inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadosnas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023e demais Legislação relativas aoPNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendoem vista o que consta na Chamada Pública
nº 04/2024, resolvem celebrar o presente contratomedianteas cláusulas que seguem: FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: A EXECUÇÃO O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$
58.100,00 (Cinquenta Oito Mil e Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967
.11.339030.55200.1 – 717913.. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: TIAGO ARRUDA COSTA - CONTRATANTE
, COOP. AGROP. AGRICULTORES E AGRICUL. FAMILIARES MAT: 48049214 DE SOBRAL E REG.LTDA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1. ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 2. CARLOS JANES VASCONCELOS . Fortaleza 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119632/2024-54/IG-1349214
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, estabelecida à Avenida
XXI, nº 600, Bairro Conjunto Jereissati II, Município de P ac a t u b a /CE, CEP Telefone (85) 3101-2880, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, s/nº, Km 04, Bairro Toco,
Município Caucaia-CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
2 0 2 4 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE – Renata de Abreu
Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Juliana Nascimento Oliveira, 02-Silvelena Maria Matos do Nascimento. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128643/2024-25/IG: 1350122
CONTRATANTE: A EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada(o) na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP
62.690-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Célio Alves
Ribeiro CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº ,36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO
– GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30443, Termo de Participação nº 20240020, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30443, Termo
de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/30443 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.612,00 (Três
mil e seiscentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33903
0.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhães
Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO, 02- MARIA FRANCINEIDE DE SALES. Fortaleza, 08 de
novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110983/2024 08 1335141
CONTRATANTE: 3º Colégio da Polícia Militar do Ceará Tenente Mário Lima, situado na Rua Francisco Firmino, CREDE 01 - MARACANAÚ/CE -
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Roberto Rodrigues Silva
CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, com sede na Rua 105 C, Nº 150, Bairro: Acaracuzinho, Maracanaú - CE, CEP:
61.920-210 , Fone: (85) 9 99434- 5466, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda
Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06369, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06369 e Termo de Participação
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
7.373,78 (Sete mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA - Maria Leidiane Camelo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01 - MIQUEIAS SILVEIRA
DA SILVA, 02 - JOSE LOURILDO LINHARES JUNIOR. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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