DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128545/2024 98 IG 1347387
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, com sede a Avenida Senador Fernandes 
Távora, 1936 Henrique Jorge – Fortaleza - Ceará, inscrito no CNPJ 07.954.514/0473–50, representado neste ato pelo seu Diretor JOÃO FERNANDES 
TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA. - COOBRAF, sito a Rua Nogueira 
Acioli, 996, Sala 06 Centro – Fortaleza – Ceará, CEP: 60.110-140, inscrito no CNPJ: 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo seu Presidente 
FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência será de 240 dias e execução deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$  11.666,30 (Onze Mil, 
Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-1257. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOÃO 
FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA - FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO 
EVANDO FERNANDES DA SILVA , 02 - ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120346/2024-31/IG: 1347726
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município 
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede na Rua: Joaquim Magalhães, nº 272, 
Bairro: Benfica, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60040-160, Fone: (85) 3253-5559, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição 
de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28361, Termo de Participação nº 2024/0032, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28361, Termo de Participação 
nº 2024/0032 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28361 
e Termo de Participação nº 2024/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação 
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR 
GLOBAL: R$  36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: SKENE HESS AMORIM PEREIRA - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. NADIA CASTRO DOS SANTOS , 2. MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA . Fortaleza 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119679/2024-18/IG: 1349062
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, 
estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita 
no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurem-
bergue Freire Bezerra CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Quintino José Correia, 65, BAIRRO Cigana, 
Caucaia-CE, CEP: 61605-370, Fone: 9 99435.9808, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentada neste ato pela Senhora Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÕES DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA (SEDE E EXTENSÃO IDEAL), nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27737 e Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27737 e Termo de Participação nº 2024/0028 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27737 e Termo de Participação 
nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (NOVENTA) DIAS, contado Da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 30 (TRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.863,00 
(DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 24190. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra 
- CONTRATANTE – Maria Thaís de Sousa Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jessyanne Moreira Viana, 02- Gledson da Silva 
Lima. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP: 22001.130937/2024-17/IG: 1348177
CONTRATANTE: A EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro: Centro, cidade Morada Nova– CE, CEP 62.940-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216- 37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito Francisco 
Alves CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua José Maria Veras,nº 2267,Bairro 
Centro,Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
aquisições de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13803, Termo de Participação nº 20240004, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13803 Termo 
de Participação nº 20240004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/13803 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO