DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$
3.988,00 (três mil novecentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria
Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA - DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE e TESTEMUNHAS: 01 - Natalícia Alves dos Santos Galdino, 02 -
Luzia Matos Santana Fernandes. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131909/2024 17 IG 1350091
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Hildeberto Barroso, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205,
CREDE 02 - Distrito de Deserto, Município de ITAPIPOCA/CE, CEP 62514-000 Telefone (85) 36735094, inscrita no CNPJ 07.954.514/0035-74, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS, situada à FAZENDA LAGOA DAS
PEDRAS, n.º S / N , ZONA RURAL município de IRAUÇUBA , CEP 62.620-000 inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Freitas Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024 0004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240004 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.042,10 (Vinte e sete mil, e quarenta e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA - Francisco Freitas Araújo e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Cecilia Silva Peixoto, 02 - Eliandra dos Santos Silva. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037935/2024 50 IG 1339448
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, estabelecida à Rua Cacique Alberto, nº 068,
Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, CREDE 01 - CEP 61.608-255 Telefone (85) 985633183, inscrita no CNPJ 07.954.514/0144- 28, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERONILDA LIMA DO NASCIMENTO
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, situado à Rua travessa Tobias Correia n.º 151,
município de Caucaia, CEP 61.600.062 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do
Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 20.551,24(vinte mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ERONILDA LIMA DO NASCIMENTO CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento- e TESTE-
MUNHAS: 01 - JOSEMIR RODRIGUES DA SILVA, 02 - MARIA GERHILDE PINTO LIMA. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112049/2024 67 IG 1350024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI Antônio Custódio de Mesquita - CREDE 02, estabelecida à Rua Antônio Custódio de Mesquita, nº
76, Bairro Iratinga, Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000 Telefone (85)3346 4052, inscrita no CNPJ: 07.545.514/0028-45, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS, situada na Fazenda Lagoa das Pedras, n.º S/N ,
município de Irauçuba, CEP 62.620-000 inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Freitas Araújo. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
2 0 2 4 0 0 0 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240004 FORO: Itapajé/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 13.963,70 (Treze mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.1.5009100 000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA - Francisco Freitas Araújo e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VILAMAR GOMES
VIANA, 02- JOSÉ CLEITON SOUSA RODRIGUES. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115505/2024 86 IG 1347745
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, estabelecida
no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos Sales – CE, CREDE 18 - CEP: 63.150-000, Telefone S/N, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0834-03, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA:
COOP. PROD. COMERC. AGRIC. FAMILIARES PRODUT. RURAIS DE SALITRE, situado à Rua José Valdo, n.º S / N , município de Salitre - CE,
CEP 63.155-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.623.771/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Mailton da Costa Morais. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240004, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240004 FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.101,04 (vinte e
nove mil e cento e um reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 714933. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Laurinda
Fortaleza de Souza CONTRATADA - Mailton da Costa Morais e TESTEMUNHAS: 01 - Katia Keylly Feitosa da Silva José Felipe de Lima Silva. 07 de
novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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