DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.174,00 (três mil,cento e setenta e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Benedito Francisco Alves - CONTRATANTE, Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 Sílvia Helena Claudino Brandão ,
02- Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124475/2024 07 IG 1334280
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU, estabelecida à Rua Manuel
Guedes, nº 1076,Bairro Itapebuçu, Município de Maranguape/Ceará, CEP Telefone (85)3369 - 2216, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0249 - 03, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA:
COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, 530 ,
n.º , município de Maracanaú , CEP 61917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024
FORO: Maranguape/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e senta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS:
01 - ADERLANGE CARVALHO MOURA, 02 - GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121127/2024 70 IG 1350091
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Hildeberto Barroso, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205,
Distrito de Deserto, Município de ITAPIPOCA/CE, CREDE 02 - CEP 62514-000 Telefone (85) 36735094, inscrita no CNPJ 07.954.514/0035-74, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA:
COOP DE AGRICUL FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, situado à SIT LAGOINHA II, n.º S / N , município de ITAPIPOCA, CEP 62.500-
001 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024 0004 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240004 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 84.977,25 (Oitenta
e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA - Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Cecilia Silva Peixoto, 02 -
Eliandra dos Santos Silva,. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112413/2024 44 IG 1346915
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida
à Avenida Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, CEP60.346-164, Telefone (85) 3101-2692, inscrita no CNPJ
07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jacson Muniz
da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de
Araújo, S/N, KM 04, Bairro Toco, município de Caucaia-CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2024 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 69.157,70 (Sessenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jacson Muniz da Silva CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 01 - Rafaelly
Rocha Parente, 02 - Ileuda Leite de Loiola Vieira. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131077/2024 39 IG 1348860
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI MARIA DÁUREA LOPES, estabe-
lecida a Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, s/n, Distrito José de Alencar Município de Iguatu/CE, CREDE 16 - Telefone (88) 3585-2069, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0799-88 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda
Holanda CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA ANTÔNIO CASTRO NETO, 197, SÃO JOSÉ JUAZEIRO
DO NORTE-CE CEP: 63024-310, Fone: (88) 9 9927 8867, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse Para Manutenção
de Escolas nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22732, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22732 e Termo de Participação
nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
Fechar