DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivoalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.696,24 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA - NILSON BENTO
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EMILSAN DE LAVOR, 02 - ADRIANA LIMA DE LAVOR. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038085/2024 15 IG 1343659
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé
Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, CEP. 62324- 010 Município de Tianguá/CE, CREDE 05 - inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: CAMILA
ALVES ARAUJO, com sede na Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, Fone: (88) 99254-1676, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, destinado a atender as necessidades da EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA
no exercício de 2024 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06618, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06618 e Termo de
Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 180 ( cento e oitenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei
Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA
DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA - CAMILA ALVES ARAUJO e TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes, 02 - Marcílio
Carvalho. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131965/2024-51/IG-1349841
CONTRATANTE: EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA
COMERCIAL DE ALIMENTOS, com sede na Rua Dep. Manoel Francisco, Nº 707, Centro, Tianguá-CE , CEP: 62.322-690, Fone: (88) 3671- 2482,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603\0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar
Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição- Material – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024\29526, Termo de Participação nº2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024\29526, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024\29526 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos
e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.435,00 (três mil
e quatrocentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.3
39030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra- CONTRATANTE – Ana
Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MATEUS HENRIQUE ARAUJO VIANA, 02-MELQUISEDEC FERREIRA
DE PAULO. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124874/2024 60 IG 1349384
CONTRATANTE: EEFM SANTA LUZIA/SEDUC, situada(o) na rua João Cordeiro, nº 711, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60110-300, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0452- 26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA
DANTAS CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME, com sede na rua Governador Sampaio, nº 126, Centro, Município Fortale-
za-CE, CEP: 60055-050, Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/28893, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28893 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 4.090,00 (Quatro mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PAULA ANDREA
DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA - Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107144/2024 02 IG 1348663
CONTRATANTE: EEM MONSENHOR CATÃO SAMPAIO Rua Teixeira pinto, nº 136, Bairro Padre Lima, Município de Itapajé/CE, CEP 62.600-00
Telefone (85) 3346.0315, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE
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