DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
– AFMI, situado à Sitio Guaribuçu, s/n, Aguai, município de Itapajé/CE, CEP 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste
ato pelo Sr. MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2024 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00(onze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.1.5529200 – 715418. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA - MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO e
TESTEMUNHAS: 01- GRACIELLE CAVALCANTE GOMES, 02- WILLIAN COELHO TEIXEIRA DE LIMA. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107749/2024 95 IG 1347935
CONTRATANTE: EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na AV. Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim Guanabara,
Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede
à Rua Joaquim Magalhães nº 272 – Bairro BENFICA, CEP 60.040-160 – Fortaleza–Ce, Fone: (85) 3253-5559, representado neste ato pelo(a) Sr Augusto
César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24535, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24535 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 38.540,94 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jacson Muniz da Silva CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia
e TESTEMUNHAS: 01 - Rafaelly Rocha Parente, 02 - Ileuda Leite de Loiola Vieira. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111849/2024 16 IG 1335144
CONTRATANTE: 3º Colégio da Polícia Militar do Ceará Tenente Mário Lima, situado na Rua Francisco Firmino, CREDE 01 - MARACANAÚ/CE -
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Roberto Rodrigues Silva
CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, com sede na Rua Vital Brasil, nº: 760, Bonsucesso, CEP 60.541-705, Município Fortaleza/
CE, Fone: (85) 98751-7190, inscrita no CNPJ sob o nº 38.017.226/0001- 78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ednaldo
Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11694, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11694 e Termo de Participação nº 2024/0003,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.814,58 (Dez
mil, oitocentos quatorze reais cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Roberto
Rodrigues Silva CONTRATADA - Ednaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01 - MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA, 02-JOSE LOURILDO
LINHARES JUNIOR. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027644/2024 53 IG 1340113
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA
CRUZ, estabelecida à Rua Professora Filó, nº 86, Bairro Centro , Município de Cruz/CE, CREDE 03 - CEP 62.595-000 Telefone (88) 3660-1019, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra.
Gleiciane Maria silveira e Freitas CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ADECLAM, situado em Lagoa do Mato, município de Cruz/Ce , CEP 62.595-000
inscrita no CNPJ sob n.º 18415816/0001-41, representada pelo Sr. Everardo Jose de Paiva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n° 001/2024 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 120.354,00 (cento e vinte mil, trezentos e cinquenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Gleiciane Maria silveira e Freitas CONTRATADA - Everardo
Jose de Paiva e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA IVETE CARDOSO, 02 - FRANCISCO CLAUDIOMAR SILVA ARAUJO. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128131/2024-69/IG: 135009800
CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce,
CEP: 60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE
ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, 413 - Bairro Centro,
Município de Uruburetama – CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9.9235-0729, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero
Fechar