DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115520/2024 24 IG 1350110
CONTRATANTE: EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0047-08, CREDE 02 -
Trairi - CE doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Valdiria Melo de Sousa CONTRATADA: , residente e domiciliada em
Trairi-Ce, na Vila Gualdrapas, S/N, Gualdrapas e Empresa/Firma FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-
85, com sede à AV. Jaime Assis Henrique, no 134, Centro, Município de Amontada, CEP: 62.540-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/25606, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25606 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.714,00 (vinte e nove mil setecentos e quatorze reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Valdiria Melo de Sousa CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa, 02 - Gerlandia Moreira Souto Aguiar. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069169/2024 92 IG 1335144
CONTRATANTE: 3º Colégio da Polícia Militar do Ceará Tenente Mário Lima, situado na Rua Francisco Firmino, MARACANAÚ/CE - CREDE 01 - inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Roberto Rodrigues Silva CONTRA-
TADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na Rua Raimundo Bonifácio da Silva, nº: 124, Parque São João, CEP 61.946-115,
Município Maranguape/CE, Fone: (85) 98751-7190, inscrita no CNPJ sob o nº 22.684.715/0001- 43, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios
para Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11694, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11694 e Termo de
Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
198,00 (Cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Roberto Rodrigues Silva
CONTRATADA - Luis Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE LOURILDO LINHARES JUNIOR , 02- MIQUEIAS SILVEIRA
DA SILVA. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121944/2024-28/IG: 1343420
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE D EOLIVEIRA, estabelecida à Rua Sérgio
Protásio da Silva, nº44, Bairro: São José, Município de Pacatuba/CE, CEP: 61.800-000 Telefone ( 85) 3101-3351, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo km 04,Nº
121 ,Bairro : Toco Urucutuba município de Caucaia, CEP:61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra.
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00(Dezesseis
Mil e Oitocentos Reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.552
00.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE ALEXANDRE LEITE DE ANDRADE - CONTRATANTE,
RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, 2. PATRICIA RODRIGUES DE
PAIVA . Fortaleza 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082516/202472 - IG - 1348067
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Padre Marcelino Champagnat, estabelecida à Rua Dáurea, nº
120, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, CEP 60862-760, Telefone (85) 3101-2067, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICUTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, ou fornecedor individual),
situado à Rua situado à Rua Ana Moreira, N° 1565, Bairro: Genipabu, Município de Caucaia/CE, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob N° 40.130.082/0001-
03, representado neste ato pelo(a) Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº º20240002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº20240002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e
sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90.187,50 (noventa mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa -
CONTRATANTE - Jacqueline da Silva de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza,
06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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