DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jacson Muniz da Silva CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e
TESTEMUNHAS: 01 - Rafaelly Rocha Parente, 02 - Ileuda Leite de Loiola Vieira. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109589/2024 19 IG 1346991
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO
MACÊDO JÚNIOR, estabelecida à Av. Castelo Branco, Nº 401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88)
3102-1136, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua COOR-
DENADORA ESCOLAR, Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, situado à Rua JÚLIA SOARES, n.º S/N, ZONA RURAL, SITIO MALHADA, município
de CRATO/CE, CEP 63100001 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO
FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Juazeiro do
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 39.200,00 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 714933. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO
e TESTEMUNHAS: 01- LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL JUNIOR , 02 - CICERO COSMO DA SILVA. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125377/2024 89 IG 1349533
CONTRATANTE: EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES , situada(o) na Rua Oliveira Filho nº 1576 Bairro Vicente Pinzon CEP: 60.181-816, FORTA-
LEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Olavo Teixeira
dos Anjos CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua RUA 09, Nº71 – 1ª ETAPA – BAIRRO:
JOSÉ WALTER FORTALEZA, CEP: 60.750-230, Fone: (85) 98792.0244, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.275.736/0001-12, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Jonas Gomes Alves Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de limpeza
e higienização de 03 cxs d´agua de 22.000l , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29053, Termo de Participação nº 20/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/29053 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco), contado do(a)
publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 340 ( Trezentos e Quarenta)dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00
(novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339
039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA
- Jonas Gomes Alves Neto e TESTEMUNHAS: 01 - VERONICA BARBOSA DA SILVA, 02 - GEILSON BRAGA DE SOUSA. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131030/2024 75 IG 1348872
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANCHIETA, estabe-
lecida à Rua Antônio Gomes Bessa, nº586, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/CE, CREDE 01 - CEP 61.948-220, Telefone (85) 3101 2889,
inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0246-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr.(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO
DE ASSIS - COOPERFAM, situado à AV. Alcebíades Rodrigues Barreto S/N – Columinjuba, Maranguape/CE CEP 61.953.000 inscrita no CNPJ sob n.º
11.842.467/0001-03, representada neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 65.760,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA - Danilo Morais da
Silva e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO, 02 - EDVANIA DE ARAUJO ROCHA. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109558/2024 68 IG 1344405
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, estabelecida à Rua Professor José Henrique da Silva,
nº5888, Bairro Olho D’água, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.909-100, Telefone (85) 989754377, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAU , situado à Rua Antonio Cosmo Brasil, nº1149, Bairro Jacanaú,
Município de Maracanaú/CE, CEP 61.915-072, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Clementino dos
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0003 FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.959,30 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
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