DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.660,50 (três mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 717915 .
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo- CONTRATANTE – Patricia Nascimento Martins
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Niciane Oliveira Vasconcelos, 02-Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130403/2024 91 IG 1348440
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE
MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CREDE
10 - CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA:
HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , com sede no Povoado de Placa José Pereira, SN – Dt Sereno de Cima – Ocara/CE,CEP: 62755-
000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.
Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material elétrico e eletrônico, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/22352, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22352 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano – CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 858,50 (oitocentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144
.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Josiany Fernandes Beserra
CONTRATADA - Francisca Leiliane Sousa Lopes e TESTEMUNHAS: 01 - LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02 - LUANDERSON KAYCO
FERNANDES SANTIAGO. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117730/2024 57 IG 1348125
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO, situada na a Av. Frei Cirilo, N° 800
– BR-116, KM 05 – Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral e Escolar, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA:
ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 55.070.820/0001-41 com sede à Rua Oscar Bezerra 44, Bairro: Couto Fernandes – CEP
60.442-056 , Município: Fortaleza/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo representado neste ato pelo Sra. ELIZABETH
DOS SANTOS PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA –
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26694, Termo
de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência 19/2024 e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26694, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência 19/2024 e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. Diário Oficial do
Ceará ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.994,00 (Três mil, novecentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA - ELIZABETH DOS SANTOS
PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA FREITAS COSTA, 02 - ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112700/2024 54 IG 1345987
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0541-36, FORTALEZA/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral e Escolar, Sr.
WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim
Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-CE - CEP: 61.652-640 Município: Caucaia - CE, Fone: (85) 3294.5019 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS – CONSULTORIA CONTABIL,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26454, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência 18/2024 e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26454 e Termo de Participação
nº 20240018, Termo de Referência 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. Diário Oficial do Ceará ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 77,99
(Setenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA FREITAS COSTA,
02 - ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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