DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Paulo da Silva Lima CONTRATADA - Camila Clementino dos Santos e TESTEMUNHAS:
01 - Felipe de Aquino Lima, 02 - Maria de Fátima Lima Bento Costa. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115518/2024 5 IG 1345432
CONTRATANTE: EEFM FẼLIX DE AZEVEDO, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado, 757 - Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, 63347-103, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07954514/0465/40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA:
OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua R MONACO 321, SL 04, Parangaba Fortaleza, CEP: 60.710- 590, Fone: 85)
3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS TADEU
COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20238, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20238 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (ento e vinte) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.209,00 (doze mil duzentos e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.
50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA -
MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108396/2024-41/IG:1347392
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, estabelecida à Comunidade
Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município de Canindé /CE, Telefone (85) 98956-5352, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116- 74, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA
SERTANEJA CEARENSE -FAPE, situado à Rua Jacinto Ferreira Paiva, n.º 073, Distrito de Lagoa do Mato, município de Itatira/CE, CEP 62.720-000
inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Felipe Aurelio Barbosa da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO:
Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 14.900,40 (Catorze mil e novecentos reais e quarenta centavos). pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 – 26999. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
Jaianne de Sousa Rocha - CONTRATANTE, Felipe Aurelio Barbosa da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRENO ROCHA SANTOS ,
02 - JUCIANE ROCHA APRIGIO. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128523/2024-28/IG: 1350119
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: a DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede na Rua: Joaquim Magalhães,
nº 272, Bairro: Benfica, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60040-160, Fone: (85) 3253-5559, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30366, Termo de Participação nº 2024/0039, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30366, Termo
de Participação nº 2024/0039 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/30366 e Termo de Participação nº 2024/0039, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.393,00 (Dez mil trezentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
SKENE HESS AMORIM PEREIRA - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. NADIA
CASTRO DOS SANTOS , 2. MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA. Fortaleza 07 de novembro de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101834/2024-40/IG-1348658
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA, estabelecida
à Rua/Aldeia Córrego João Pereira Localidade São José, nº S/N, Bairro: Córrego da Volta, Município de I t a r e m a /CE, CEP: 62.590-000 Telefone (88)
9776-3576, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0239-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: PATRICIA NASCIMENTO MARTINS, RG: 202170856865 CPF sob
nº 088.828.013-06 , residente na localidade de Cajueiro Encarnado, Município de Itarema/CE, CEP 62.590-000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas
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