DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109286/2024 04 IG 1347799
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /ESCOLA EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, estabelecida à Rua
Professora Marlinda Eloi , nº389,Bairro CENTRO, Município de Jaguaribara /CE, CREDE 11 - CEP : 63.490-000 Telefone (88) 3568-45-02, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES CONTRATADA: JOSÉ ARLAN ALVES DE FREITAS (nome do fornecedor individual), situado à Rua
CURUPATI IRRIGAÇÃO, n.º S/N , município de Jaguaribara/CE , CEP 63.490-000 inscrita no CPF sob n.º 009.304.893-90, representado neste ato pelo(a)
Sr. JOSÉ ARLANALVESDE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMI-
LIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
14.660/2023edemaisLegislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0002/2024 FORO: Jaguaribara /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta Dias)dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00( Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES CONTRATADA - JOSÉ ARLANALVESDE FREITAS
e TESTEMUNHAS: 01 - Tiago de Lemos Domingos, 02 - Alfanale Peixoto Soares. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130019/202-49/PRÉ-RESERVA: 1350360
CONTRATANTE: EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada na Rua Antônia Braga, S/N, bairro Lisilândia, Distrito de Lisieux, Santa Quitéria
– Ce, CEP: 62.293-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora
escolar ROZENI LIRA ALVES. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, nº 38, em
Catarina – CE, CEP: 63.595-000, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Senhor LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31074 e Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31074 e Termo de Participação nº
20240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31074 e Termo
de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação
em D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.690,00
(Três Mil, Seiscentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.1
2.339039.50000.0 - 1371410. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – LUIZ
LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JEHOTTON EMANOEL ADRIAO DA SILVA, 02-ANA PAULA DOS SANTOS
COSTA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20011.035042/024-99/PRÉ-RESERVA: 1348241
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: HELTON JHON
OLIVEIRA ANJOS SILVA, com sede no Povoado de Placa José Pereira, SN – Dt Sereno de Cima – Ocara/CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 991312096,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos da
Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de manutenção de bens imóveis e instalações, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/22364, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/22364, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22364 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 963,50 (novecentos e sessenta e
três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.3390
30.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Helton Jhon
Oliveira Anjos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES
SANTIAGO. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128662/202-45/PRÉ-RESERVA: 1349634000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua(Av) José Maria Veras, nº 2266, Bairro Centro, CEP: 62400-000, Fone
(88)99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/30457 e Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30457 e Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30457 e Termo de Participação nº 20240025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 (Quatro mil, novecentos e noventa reais)
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