DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ARAGÃO XEREZ - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA CAVALCANTE SOARES, 02- LAURA AZEVEDO BEZERRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109713/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1348872
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANCHIETA, estabe-
lecida à Rua Antônio Gomes Bessa, nº586, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/CE, CEP 61.948-220, Telefone (85) 3101 2889, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954514/0246-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Adelaide 
Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF, situado à Rua Francisco Antônio de Lima, n.º s/n, 
Papoco, município de Maranguape, CEP 61.967-000 inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representada neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes 
Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 02/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 66.690,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE – Antônio Marcelo Gomes Rocha – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- EDVANIA DE ARAUJO ROCHA, 02- MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111611/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1348213
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO , estabele-
cida à Rua José Inácio da Silva, nº 333, Bairro Distrito de Nova Floresta, Município de JAGUARIBE/CE, Telefone (88 )3522 6114 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0644 41 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSÉ FAGNER 
DA SILVA CONTRATADA: MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF sob n.º 945.004.013-34. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n º 0003/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0003/2024 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.095,95 
(quatorze mil, noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126069/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1348822
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone 
88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na Av. 
Waldir Diogo Nº 246 B Bairro: Novo Mondubim Fortaleza – CE CEP: 60.764-020, Fone: 85 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-
74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/29691 e Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29691 e Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29691 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado 
a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.587,48 (Três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ALBERTO DA SILVA GOMES, 02- JACEILTON ALVES DE MELO. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125350/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1348085000
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, situada(o) na Rua do caco, S/N, Br 222 km 20, Bairro Coité Pedreiras, Município de 
Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Francisca Larisse 
Nascimento de Moura CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI EPP, com sede rua Manoel Araújo Marinho, 397, Alto do 
Motor, Boa Viagem/ce, CEP: 61870-000, Fone: 88 99603-6940, inscrita no CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. Rafael da Silva Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Locação de Ônibus com Motorista, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29174 e Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29174 e Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29174 e Termo de Participação nº 2024/0018, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/