DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2024/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 57.989,20 (Cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 22100022.12.362.1
43.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: José Wojtyla Pinheiro Vieira - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Deina Gomes da
Silva, 02- Antônio Euder Bezerra da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105933/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1342324
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TEODORICO
TELES DE QUENTAL, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD
TOMAZ CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua(Av) José Maria Veras,nº 2267,Bairro Centro,Município de Camocim-CE, CEP
62400-000 Fone: (88) 9975- 0973, inscrita no CNPJ sob 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI
ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas
condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2024/23492 e Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23492 e Termo de Participação nº 20240012, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (trezentos e
noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0
– 12670. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO
MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Aurinete de Oliveira, 02- Geraldo Pereira da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109286/2024-04/PRÉ-RESERVA: 1347799
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /ESCOLA EEMTI LICEUJOSÉ FURTADO DE MACEDO, estabelecida à Rua Profes-
sora Marlinda Eloi , nº389,Bairro CENTRO, Município de Jaguaribara/CE, CEP : 63.490-000 Telefone (88) 3568-45-02, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0203-12,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ECLESIO MARTINS
GOMES CONTRATADA: MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA, CPF sob n.º 945.004.013-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023edemaisLegislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta Dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.462,50 (Quatorze Mil,
Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE – MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Tiago de Lemos Domingos, 02- Alfanale Peixoto Soares. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125399/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1348455
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TEODORICO
TELES DE QUENTAL, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD
TOMAZ CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua general castelo branco 120 cidade dos funcionários
Fortaleza/CE CEP: 60822-040 Fone: (85) 9975- 1011, inscrita no CNPJ sob 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE
TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas Cotação Eletrónica nº 2024/29199 e Termo de Participação nº 20240018,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/29199 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado
do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 569,97 (quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Raimunda Aurinete de Oliveira, 02- Geraldo Pereira da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106497/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1347325
CONTRATANTE: A(O) EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, situada(o) na rua Gabriel Fiúza, 360 – Vila Pery, CEP 60.730-110, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704- 17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr. JOSÉ WOJTYLA PINHEIRO VIEIRA
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro:
Benfica, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60040- 160, residente à Rua Coronel Virgílio Távora, nº 1297, Bairro: Barroso, Município de FORTALEZA/
CE, CEP: 60862-715, Fone: 85 3253 5559, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação
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