DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.325,00
(Vinte e Seis mil Trezentos e Vinte e Cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.11283.03.339039.2.5509200 000.1 - 1601633. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA LARISSE
NASCIMENTO DE MOURA - CONTRATANTE – RAFAEL DA SILVA SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-João Ary de Alencar Lima,
02-Rebeca Alcântara de Oliveira. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103534/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1348243
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE
MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP
62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: BVA
COMÉRCIO E SERVIÇO, com sede na AV. Rafael Santos, CEP: 62.880-610, Fone(85) 9680-0377, inscrita no CNPJ sob o nº 52.958.657/0001-60, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Vercosa de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
material de copa e cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22499, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/22499, Termo de Participação nº
2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22499 e Termo
de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 911,30 (novecentos e onze reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462 . DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRA-
TANTE – Bruna Vercosa de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO
FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128943/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1344725
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, estabelecida à Rua 1139A, nº10, 4ª
Etapa Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.533-430, Telefone:(85)3101.5594, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0711-46, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa Almeida
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA – COOPALC, situado à: Rua Fran-
cisco Epifânio-Assentamento Zé Lourenço s/nº, Bairro Triangulo, Município de Chorozinho/CE, CEP: 62875-000 inscrita no CNPJ sob n.º17.185.231/0001-
10, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/0003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil, seiscentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 –1257, 22100022.12
.362.143.20967.03.339030.55200.1 –12666, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa Almeida - CONTRATANTE – Francisco Carlos Ferreira Rufino – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02- Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1110550202444/PRE-RESERVA : 1347562
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, Município Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44,
neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO,inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 55.070.820/0001-41, representado neste ato pelo Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23819 e Termo de
Participação nº 2024/0041, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/23819 e Termo de Participação nº 2024/0041, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90(noventa) dias,
contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E e recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.399,99 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA
ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Fabíola Ribeiro de Sousa , CONTRATADA-Elizabeth dos Santos
Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106998/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1347663
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, estabelecida à Rua
Gabriel Fiúza, nº 360, Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza/CE, CEP 60730-110 Telefone (85) 3101 3073, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0704-17,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ WOJTYLA PINHEIRO
VIEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, situado à
Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º 3558 – Toco, município de Caucaia, CEP61685-974,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
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