DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Eletrônica nº 2024/25783, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25783, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25783 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos
dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.322,50 (Trinta e quatro
mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666, fonte: PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WOJTYLA PINHEIRO VIEIRA - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Deina Gomes da Silva, 02- Antônio Euder Bezerra da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131078/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1347702
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, situada(o) na Rua Carlos Fontenele Veras, N° 51 – Distrito
de Amarelas - Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ: 07.954.514/0756-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) por José Maurício Sobrinho Coêlho CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES, com sede na Rua Avenida Torreon, Nº
1533, Parque Guadalara, Jurema, Caucaia -CE, Cep: 61650, Fone (85)99608-1207, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato por Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO
DE ALIMENTAÇÃO- MERENDA CONVENCIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21420 e Termo de Participação nº
007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/21420 e Termo de Participação nº 007/2024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/21420 e Termo de Participação nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.310,80 (Onze mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 29 de
outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE MAURICIO SOBRINHO COELHO - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHAES ALVES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-EUGÊNIA CRISTINA FARIAS CASTELO BRANCO, 02-EUGÊNIA CRISTINA FARIAS CASTELO BRANCO. Fortaleza, 07
de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132378202480/PRE-RESERVA : 1350059
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raul Tavares Cavalcante,Município de Itaitinga-Ce,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vandilson de Sousa Assunção CONTRATADA: COOPERATIVA
DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLOGICO DE PACATUBA, inscrita no CNPJ sob n.º35.854.648/0001-00 , representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
Geovani Rodrigues Texeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 147.206,00 ( cento e
quarenta e sete mil e duzentos e seis reais ) . pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vandilson
de Sousa Assunção , CONTRATADA-Geovani Rodrigues Texeira e TESTEMUNHAS 01-Mirian Oliveira de Lima , 02-Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza,
08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050880/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1346910
CONTRATANTE: A E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada(o) na Avenida Pasteur - 575, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-53,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, situado Rod Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º 3558, Município de
Caucaia, CEP:61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 001/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, e o prazo de execução contratual será
de 330 (Trezentos e Trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
19.842,00 (Dezenove Mil Oitocentos e Quarenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.03.339030.1.5009100000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30
de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: TITO LIVIO CARVALHO BEZERRA - CONTRATANTE – RODRIGO ARAUJO SOUSA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Ana Paula Coelho de Melo, 02-Andréia Gonçalves Romcy Torres. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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