DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
211
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
PEDIDO
NOME
CÓD
CARGO
SEGMENTO
SITUAÇÃO
21747
Shavila Rocha Pereira
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
1304
Smily Costa de Vasconcelos
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
22324
Tatiane Aparecida Rottini Ximenes
12
Socioeducador - Sobral
PcD (condicional)
Habilitado
9807
Thais Ferreira Alves
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
3844
Thiago Campos de Castro Farrapo
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
1936
Thiago Duarte da Silveira
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
15328
Thiago William Mesquita Oliveira
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
22616
Thiara Alves Pacifico
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
11136
Tiago do Nascimento
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
10376
Tiago Freitas da Silva
12
Socioeducador - Sobral
Negro (condicional)
Habilitado
6686
Valdi Pereira Pontes Neto
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
4745
Valmir Silva Aragao Junior
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
2465
Valmor Tarcio dos Santos Luz
12
Socioeducador - Sobral
PcD e Negro (condicional)
Habilitado
11877
Valter Francisco de Carvalho
12
Socioeducador - Sobral
PcD (condicional)
Habilitado
12136
Vania Maria Vasconcelos
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
2061
Vicente Luciano Melo Oliveira
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
276
Victor Esdras de Sousa Lemos
12
Socioeducador - Sobral
Negro (condicional)
Habilitado
12852
Vinicius Freitas e Silva
12
Socioeducador - Sobral
Negro (condicional)
Habilitado
3420
Virna Melo Matos
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
4368
Wadan de Azevedo Gadelha
12
Socioeducador - Sobral
Negro (condicional)
Habilitado
3490
Waldemir Muniz Feijo Rocha
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
16584
Wandeilson Silva Costa
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
25216
Welton Ronald Vasconcelos Alves
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
17234
Wender Silva Rodrigues
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
7173
William da Costa Sousa
12
Socioeducador - Sobral
Negro (condicional)
Habilitado
3298
William Kervin Quintino Pereira
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
4118
Willian da Cunha Cordeiro
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
8937
Wilson Terceiro de Morais Junior
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
364
Yago Pereira da Silva
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
1570
Yan Lucas Moura Ferreira
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
6131
Yara de Sousa Santos
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
5962
Yuri Pinto de Sousa
12
Socioeducador - Sobral
Ampla disputa
Habilitado
*** *** ***
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL Nº002/2024-SEAS
PARTÍCIPES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), inscrita no CNPJ sob o nº
25.150.364/0001-89; RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.191/0023-06; e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDI-
ZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/DR-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 03.768.202/0001-76. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica Interinstitu-
cional tem por objeto a definição de diretrizes para mútua cooperação institucional e técnica para a contratação de aprendizes, na forma do art. 429 da CLT,
e do art. 66, inciso II, § 2º (inciso I) e 3º, do Decreto nº 9.579/2018, de modo que: a) a Empresa Contratante contratará aprendizes, assegurando-lhes todos
os direitos previstos na legislação trabalhista; b) a Entidade Formadora promoverá as aulas teóricas; c) a Entidade Concedente promoverá as aulas práticas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 429 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. E ART 66, § 3°, DO DECRETO FEDERAL Nº 9.579,
DE 22 DE NOVEMBRO DE - 2018. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO nº 002256.2023.07.000/2.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 10 (dez) meses, a contar da assinatura do Acordo de Cooperação
Técnica, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, de acordo com o interesse das partes. AUSÊNCIA DE REPASSE DE RECURSOS: Não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO;
ANDERSON ALONSO GOMES DE SOUZA e HENRIQUE GONÇALEZ DA CUNHA – RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA; PAULO ANDRÉ DE
CASTRO HOLANDA - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/DR-CE; E ANALUISA MACEDO TRINDADE - COOR-
DENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEAS.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ROBERTA MARIA ROCHA LIMA, matrícula
49234910, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 14 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) OLAVO ANDRADE FILHO, matrícula 30162382,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO DANIEL DE SOUSA, matrícula
30005392, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VERA MARIA CAMARA COELHO,
matrícula 40213511, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 11 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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