DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA N°2531/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.087629/2024-90 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento do servidor WEVERSON PASSOS COSTA, matrícula nº 300.087-6-6, Coordenador de Infraestrutura e Segurança da Informação da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 06 à 08 de novembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Vitória/ES, com o objetivo
de participar da Oficina de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) – Etapa Espírito Santo, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e
sete reais e dez centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos), mais
ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.552,43 (um mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I
e III, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°2559/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.087882/2024-43 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento do servidor WEVERSON PASSOS COSTA, matrícula nº 300.087-6-6, Coordenador de Infraestrutura e Segurança da Informação da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 18 à 20 de novembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Recife/PE, com o objetivo
de participar da Oficina de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) – Etapa Pernambuco, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e
sete reais e dez centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos), mais
ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.552,43 (um mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I
e III, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº224/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08718 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230746
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.
III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 2023/08718 Pregão Eletrônico Nº 20230746 a
favor da empresa BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.475.833/0017-65 , representada pelo(a) Sr(a). CLEITON DE
CASTRO MARQUES inscrito(a) no CPF sob o nº 860.267.398-15. IV – ITEM(NS); ITEM 11: VASOPRESSINA, AMPOLA 1ML, 20U/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: MARCA:ENCRISE/BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA QUANT. HOMOLOGADO: 34.150;
QUANT. REMANESCENTE: 4.630; VALOR UNIT.: R$ 26,5900 . V- DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2023
NUP 24001.073119/2024-35
PRÉ-RESERVA Nº1338807000
I – ESPÉCIE: Doc nº 628/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 411/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV –
CONTRATADO: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua do Bom de Jesus, nº 183 - salas
103 e 104, Empresarial Bom Jesus, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº 411/2023, que tem como objeto serviços
de licença de uso de softwares e contratações de serviços da marca Red Hat, para atender ao período da prorrogação de vigência, objeto do 2º Termo Aditivo;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 4.931.487,40 (quatro milhões, novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); X – DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/11/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Márcio Alexandre Lopes Moreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00665
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA e
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240311 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
Suite nº 24001.033166/2023-65. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PTC FARMACEUTICA
DO BRASIL LTDA. ITEM 1: 11717210 - ATALURENO, 250MG, GRANULADO PARA SUPENSAO ORAL, SACHE, SACHE 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 9.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.355,9320. SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA : ITEM 2: 6602610 - BETA AGALSIDASE, 35MG,
PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 1.545; VALOR
UNITÁRIO: R$ 13.692,5300. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240311. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/05258
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20240989 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.016401/2024-15. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 1097460 - ANASTROZOL, COMPRI-
MIDO REVESTIDO, 1MG, UNIDADE1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 112.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400. ITEM 3: 1104100 - GEFITINIBE,
COMPRIMIDO REVESTIDO, 250MG, UNIDADE1.0 COMPRIMIDO- obs:. . QUANT.: 16.200 VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000. V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240989. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 06/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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