DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.522,00 (dezoito mil e quinhentos e vinte e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01144 - 24200184.10.30
2.171.10902.03.449050.2.603.9200000.1.40 - 290190; ASSINATURA: 08/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e LUANA 
MULLER DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1375/2024
VIPROC Nº03023585/2023
PRÉ-RESERVA Nº:1290568000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE 
JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA; CONTRATADA: SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; 
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20231401 – SESA e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 30.870,00 (trinta mil e oitocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
01144 - 24200794.10.302.631.10902.03.449052.2.603.9200000.1.4.01 - 289904; ASSINATURA: 04/10/2024; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO 
SÁTIRO e LUANA MULLER DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1377/2024
VIPROC Nº03023585/2023
PRÉ-RESERVA Nº:1290568000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA - HGF; CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20231401 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.325,00 (dois mil e trezentos 
e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01144 - 24200184.10.302.171.10902.03.449050.2.603.9200000.1.40 - 290190; ASSINATURA: 
08/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e GUILHERME GIOVANNETTI CALLOU.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1378/2024
VIPROC Nº03023585/2023
PRÉ-RESERVA Nº:1290568000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/MATERNIDADE JOSÉ MARTI-
NIANO DE ALENCAR - HMJMA; CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20231401 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 2.325,00 (dois mil e trezentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01144 - 24200794.10.302.631.10902.03.449052.2.60
3.9200000.1.4.01 - 289904; ASSINATURA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e GUILHERME GIOVANNETTI CALLOU.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1502/2024
NUP 24001.040667/2024-89
PRÉ-RESERVA Nº1348852000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO 
DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO; CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: A 
aquisição de mobiliário em geral, para atendimento das necessidades do Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado – SVO, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA 
fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023/SALC/ CMRJ, do Colégio Militar do Rio de Janeiro, e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.001,69 (dezesseis mil e um 
reais e sessenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.10939.03.449052/1940.2.603.9200000.1.4.01. - 290744; DATA 
DA ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Elenilton de Moura Mendes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1521/2024
NUP 24001.078019/2024-03
PRÉ-RESERVA Nº:1343191000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGIAS LTDA; OBJETO: Aquisição de 
Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 20232081 e seus anexos; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20232081 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.067.800,00 (um milhão, sessenta e sete mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.3
3903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e ELLEN CAROLINA CRUZ OLIVEIRA DE PAULA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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