DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/12531
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o 
registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº 20240914 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.032343/2024-77. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 1: 1261530 - SELEXIPAGUE, COMPRIMIDO REVESTIDO, 
0,2MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 177,3100. ITEM 2: 1261550 - SELEXIPAGUE, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, 1,6MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 177,3100. ITEM 3: 1261540 - SELEXIPAGUE, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, 1MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 177,3100. ITEM 4: 1895647 - 
SELEXIPAGUE, 0,4MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 177,3100. ITEM 
5: 1895657 - SELEXIPAGUE, 0,6MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.200 VALOR UNITÁRIO: R$ 
177,3100. ITEM 6: 1895408 - SELEXIPAGUE, 0,8MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 177,3100. ITEM 7: 1895418 - SELEXIPAGUE, 1,2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 
7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 177,3100. ITEM 8: 1895428 - SELEXIPAGUE, 1,4MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- 
obs:. QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 177,3100 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240914. VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/32031
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o 
registro de preços para aquisição de ÓRTESE E PRÓTESE cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº 20231919 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.017624/2023-19. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); KLEMMEN IMPORTAÇÕES EIRELLI – EPP: ITEM 2: 1132188 - ORTESE, TRAQUEAL TIPO MONTGOMERY, 
16MM, FORMATO “T”, EM SILICONE, BIOCOMPATIVEL, ELEMENTO RADIOPACO, TUBO COM TAMPA PROTETORA, ANEL DE FIXACAO, 
GRADUADA, BORDAS ATRAUMATICAS, ESTERIL, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 
354,0000. MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1132178 - ORTESE, TRAQUEAL TIPO MONTGOMERY, 
14MM, FORMATO “T”, EM SILICONE, BIOCOMPATIVEL, ELEMENTO RADIOPACO, TUBO COM TAMPA PROTETORA, ANEL DE FIXACAO, 
GRADUADA, BORDAS ATRAUMATICAS, ESTERIL, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 
384,1000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231919. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/32156
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA e POINT 
SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição 
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS DE SUTURA) cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231376 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 05136352/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESA(S) E ITEM(NS); BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 8: 640230 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 2-0, AGULHA 3/8 30/31MM 
CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:. QUANT.: 17.424; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4800. POINT SUTURE DO BRASIL 
INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 2: 422174 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 5-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 16MM 
- 19MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.:1.224; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7900. ITEM 6: 11724810 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 
5-0, AGULHA ½ 16MM, CIRCULO CORTANTE PLASTICA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:. QUANT.: 1.152; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7700. 
ITEM 7: 11724910 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 5-0, AGULHA ½ 15/17MM, CIRCULO CORTANTE, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:.
QUANT.: 1.008; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2700. ITEM 10: 641309 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 5-0, AGULHA ½ 15/17MM CIRCULO 
CORTANTE, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:.QUANT.: 216; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000. ITEM 11: 640818 - FIO DE SUTURA, POLIESTER 4-0, 
DUAS AGULHAS ¼ ESPATULAR 7,9MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs.QUANT.: 432; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0700. V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231376. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 08/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1373/2024
VIPROC Nº03023585/2023
PRÉ-RESERVA Nº:1290568000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR 
CALS DE OLIVEIRA - HGCC; CONTRATADA: SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: Aqui-
sição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20231401 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 30.870,00 (trinta mil e oitocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01144 - 2420019
4.302.171.10902.03.449052.2.603.9200000.1.4.01 - 291516; ASSINATURA: 04/10/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e LUANA 
MULLER DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1374/2024
VIPROC Nº03023585/2023
PRÉ-RESERVA Nº:1290568000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA/HGF; CONTRATADA: SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: Aquisição de Equipamentos 
Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20231401 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº