DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231919
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA e KLEMMEN IMPORTAÇÕES EIRELLI – EPP. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços
que tem por objeto, futuras e eventuais de “ÓRTESE E PRÓTESE” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231919 – SESA. IV – ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA:
ITEM 1: QUANT.: 33 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 384,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 12.675,30 ; KLEMMEN IMPORTAÇÕES EIRELLI – EPP: ITEM 2:
QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 354,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.682,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$.69.631,92.
VI – DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240046
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; BRAILE
BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de
“MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20240046 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO-01 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 255; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10.172,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.593.860,00; ITEM: 2; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.172,0000; VALOR TOTAL:
R$ 2.543.000,00; GRUPO-02 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 265; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.512,0000; VALOR TOTAL:
R$ 3.315.680,00; ITEM: 4; QUANT.: 146; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 949.000,00; ITEM: 5; QUANT.: 174; VALOR
UNITÁRIO: R$ 9.116,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.586.184,00; GRUPO-03 BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 155; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.995,6000; VALOR TOTAL: R$1.704.318,00; ITEM: 7; QUANT.: 155; VALOR UNITÁRIO:
R$ 6.300,0000; VALOR TOTAL: R$ 976.500,00; JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA:
ITEM: 8; QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; VALOR TOTAL: R$225.000,00; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO
EM ATA: R$ 13.893.542,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240435
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DINAMICA HOSPITALAR EIRELI – ME; SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240435 –
SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.:
4.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 110.659,00; ITEM: 7; QUANT.: 4.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,9900; VALOR
TOTAL: R$ 113.358,00; ITEM: 8; QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,9900; VALOR TOTAL: R$ 109.309,50; ITEM: 14; QUANT.: 2.100;
VALOR UNITÁRIO: R$ 26,9900; VALOR TOTAL: R$56.679,00; ITEM: 25; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,9600; VALOR TOTAL: R$
10.784,00; ITEM: 27; QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,9600; VALOR TOTAL: R$ 5.661,60; ITEM: 29; QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO:
R$ 26,9600; VALOR TOTAL: R$ 17.524,00; ITEM: 31; QUANT.: 870; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,9600; VALOR TOTAL: R$ 23.455,20; ITEM: 32;
QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,9600; VALOR TOTAL: R$ 12.132,00; DINAMICA HOSPITALAR EIRELI – ME: ITEM: 3; QUANT.: 4.100;
VALOR UNITÁRIO: R$30,8100; VALOR TOTAL: R$ 126.321,00; ITEM: 9; QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8100; VALOR TOTAL: R$
6.778,20; ITEM: 10; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8100; VALOR TOTAL: R$ 6.162,00; ITEM: 16; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO:
R$ 30,8100; VALOR TOTAL: R$ 12.324,00; ITEM: 20; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8100; VALOR TOTAL: R$ 4.621,50; SELLMED
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 2.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,9100; VALOR TOTAL: R$55.165,50; ITEM:
13; QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8500; VALOR TOTAL: R$ 56.385,00; ITEM: 15; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,4800;
VALOR TOTAL: R$4.272,00; ITEM: 17; QUANT.: 4.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8700; VALOR TOTAL: R$112.854,00; ITEM: 18; QUANT.: 820;
VALOR UNITÁRIO: R$ 28,3000; VALOR TOTAL: R$ 23.206,00; ITEM: 19; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,4800; VALOR TOTAL: R$
22.784,00; ITEM: 21; QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$28,4800; VALOR TOTAL: R$ 6.265,60; ITEM: 22; QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO:
R$30,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.600,00; ITEM:23; QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,4800; VALOR TOTAL: R$ 2.278,40; ITEM: 24; QUANT.:
420; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9900; VALOR TOTAL: R$ 11.755,80; ITEM: 28; QUANT.: 830; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,7000; VALOR TOTAL:
R$ 22.161,00; ITEM: 30; QUANT.: 430; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8800; VALOR TOTAL: R$ 11.558,40; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS
MEDICOS E HOSPITALARES S A: ITEM: 33; QUANT.: 125 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.500,00; (…….) V – VALOR
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 957.554,70; VI – DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241129
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDI-
CAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241129 – SESA.
IV – ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,9300; VALOR
TOTAL: R$ 365.755,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 365.755,50. VI – DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.076775/2024-90
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº29/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº177/2024 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2022 celebrando o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
e, do outro, o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 29/2022, que tem como objetivo o repasse de
recursos financeiros aquisição de 02 (duas) ambulância semi UTI para Município de Itapajé/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 07 de novembro de 2024 e findando em 06 de maio de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 04/11/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURIDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04791560/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.470,13 (quatro mil quatrocentos e setenta reais
e treze centavos), junto ao requerente CLÁUDIA ALBANO DE MIRANDA, que exerce o cargo/função Técnico de Enfermagem, (Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula Nº.300077-3-5, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de
Vida 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 04/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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