DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

234
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-PE/
SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AVES NATALINAS CONGELADAS, COM PESO MÍNIMO 3KG E MÁXIMO 5KG CADA, PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DAS “FESTIVIDADES NATALINAS” PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES
NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “NATAL SEM FOME”, CONFORME LEI MUNICIPAL 707/2023, DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2023. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/11/2024 até o dia 26/11/2024 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE.
Aratuba - CE, em 12 de novembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que
a partir do dia 12 de novembro de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.
com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1609.01/24-PEPM, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de
sais, garrafões plásticos de 20 litros, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em botijões de 13 kg e vasilhames de 13kg para GLP, para atender as
necessidades das Diversas Secretarias de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: Dia 27 de novembro de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF).
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as
17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 12 de novembro de 2024 - Maria
Danieli Tavares Lima - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 001/2024-FME, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é a
Chamada Pública para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à Seleção de livros didáticos e paradidáticos do
Projeto Educacional de Relações Étnico-Raciais para alunos do ensino fundamental - anos iniciais e finais (1º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino do
Município de Pedra Branca-CE. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir,
12 de novembro de 2024 à 28 de novembro de 2024 a partir das 08h. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação
do Município, localizada no Centro Administrativo Cesário Mendes, s/n, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000. No site do município Sítio eletrônico
_ http:/www.pedrabranca.ce.gov.br e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca-CE, 11
de novembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.002/2024-PE.
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.002/2024-PE, ID nº 90021, que tem como objeto a Aquisição de material permanente destinado à base do Raio e do
Pog no Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov
(Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 26/11/2024. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 26/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Rosicléia da Silva Magalhães - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal
de Guaiúba, 11 de novembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.11.04.01. A Prefeitura Municipal de
Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.11.04.01, que tem como objeto a
Aquisição de material didático para alunos e professores dos Ensinos Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de responsabilidade da Secretaria
de Educação do Município de Irauçuba - CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á
a partir das17h00min do dia 12/11/2024, até às 17h00min do dia 26/11/2024. Data de Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 08h00min. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 11/11/2024 – Jayson Mota
Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024-SEDUC.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe
de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 029/2024-SEDUC – Objeto: Aquisição de material didático para o Ensino Infantil e Fundamental
I e II de toda a rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE, – Local de Acesso ao
Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.
br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura: 27/11/2024 – Horário:
08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 08/11/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 3010.01/2024 - SMDU. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação empresa para elaboração de projeto executivo e execução de sinalização viária do Município do Fortim - CE. A Agente
de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de novembro de 2024, às 08:00 horas (horário de
Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações).
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão
prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.
Fortim-CE, 11 de Novembro de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso Para Revalidação e Prorrogação de Proposta. A Comissão de Licitação toma, solicita
às empresas Habilitadas, na Tomada de Preços nº 0210.01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de
04 (quatro) Praças Públicas no Bairro Centro Sede de Morrinhos e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom Princípio no Município de
Morrinhos, a manifestação quanto à prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista a expiração do prazo de validade
das mesmas. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas no prazo estabelecido, libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Data da apresentação da manifestação de prorrogação e revalidação
das propostas: até o dia 19 de Novembro de 2024, no seguinte endereço: Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro em Morrinhos, Estado do Ceará. 11 de
Novembro de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P344562/2024
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24002 – SMS – OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários e acessórios médicos hospitalares destinados
ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do Município de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea A, da Lei
Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADAS: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
sob o Nº 05.696.303/0001-04; e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 09.485.574/0001-71.
VALOR GLOBAL: R$ 144.787,82 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral - CE, 08/11/2024. Letícia
Reichel Dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.