DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 2023.11.28.001 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023-SEINFRA-CP OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO
TRECHO DA CE 456 A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE AO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICIPIO DE CHORÓ – CE. PT 1085673-
46 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ. DA ALTERAÇÃO DO VALOR
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO FOI COM PERCENTUAL EM MÉDIA DE
10,4% (DEZ VIRGULA QUATRO POR CENTOS), PASSANDO O SEU VALOR GLOBAL DE R$ 2.158.366,10 (DOIS MILHÕES, CENTO E
CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA R$ 2.384.289,83 (DOIS MILHÕES,
TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), TUDO CONFORME
PLANILHA DE ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO. . SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE CHORÓ - SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO SR. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ E DE OUTRO LADO A EMPRESA
PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - REPRESENTADA PELO SR. JESSICA GOMES ROMÉRIO - DATA DE ASSINATURA
DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 2023.11.28.001 : 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Revogação – Tomada de Preços n° 2023.11.14.1.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fica Revogado o procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.14.1 o que faz com
fundamento no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@
juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 08 de novembro de 2024. Francisco Hélio Alves da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Administração.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 10.001/2024-CHP. O Secretário Municipal de Saúde
do Município de Chaval- CE - torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) ano, em horário
normal de expediente, Chamamento Público, para Credenciamento de Laboratório(s) para realização de exames demandados pela Secretaria de Saúde
do Município de Chaval/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição
de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Cel. José Porfirio, S/N, Centro, Chaval - CE, no horário de 08h00min às
14h00min ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 11 de
novembro de 2024. Dimas Ferreira Carvalho – Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2024.11.11.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, no 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 2024.11.11.001, cujo objeto é a contratação de serviços bancários referentes à centralização da folha de
pagamento dos servidores Ativos, Inativos e pensionistas, bem como a operacionalização de empréstimo consignado e instalação e exploração de posto
de atendimento bancário da administração direta, junto a Secretaria de Finanças do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo,
parte integrante deste processo, que se realizará no dia 02 de Dezembro de 2024 (02/12/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico:
http://www.bll.org.br. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 11 de
novembro de 2024. Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/11/2024 ,
às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2414102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas nos Distritos de Manituba ao lado da E.E.F. Alfredo Almeida Machado e Paus
Brancos ao lado da E.E.F. Francisco de Castro Cardoso, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras
Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato das Atas de Registro de Preço - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de despesas da secretaria. Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 2024.09.16.001-SEINFRA, Nº
2024.09.16.002-SEINFRA, Nº 2024.09.16.003-SEINFRA, Nº 2024.09.16.004-SEINFRA e Nº 2024.09.16.005-SEINFRA decorrentes do Processo de
Pregão Eletrônico Nº 2024.08.22.001-SEINFRA; Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de material de construção, destinado a atender as
necessidades da prefeitura municipal de Parambu/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I; Detentor das Atas de Registro de
Preços: M. S. Comercio Varejista Ltda, Valor Global: R$ 394.000,00; M. G. Santos Teixeira, Valor Global: R$ 246.500,00; S M de Sousa Noronha Xavier,
Valor Global: R$ 411.912,10; Antônio Valcenir Vieira Costa-ME, Valor Global: R$ 163.067,15; Comercial Aguiar de Material Elétrico Ltda-EPP, Valor
Global: R$ 20.999,80; Assinam pelos Detentores: Antônio Enildo Soares CPF: 538.653.913-20, Maria Genaina Santos Teixeira CPF: 538.653.913-20, Sebia
Maria de Sousa Noronha Xavier CPF: 367.803.083-15, Antônio Valcenir Vieira Costa 387.9756.153-15 e Jose Flavio de Souza Lourenço CPF: 232.071.913-
04; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Data da assinatura: 23/09/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato dos Contratos - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico,
Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato dos Contratos Nº 2024.09.16.001-SEINFRA, Nº 2024.09.16.002-SEINFRA,
Nº 2024.09.16.003-SEINFRA decorrentes do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2024.08.22.001-SEINFRA; Objeto: Registro de preços visando futura
aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades da prefeitura, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Dotação: 01.11.11.04.122.0402.2.038; M. S. Comercio Varejista Ltda Valor Global: R$ 394.000,00; M. G. Santos
Teixeira Valor Global: R$ 123.181,04; S M de Sousa Noronha Xavier Valor Global: R$ 123.573,63; Assinam pelas contratadas: Antônio Enildo Soares CPF:
538.653.913-20, Maria Genaina Santos Teixeira CPF: 538.653.913-20 e Sébia Maria de Sousa Noronha Xavier CPF: 367.803.083-15; Vigência: 31/12/2024;
Data da assinatura: 23/09/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 06.011/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração natalina com fornecimento global de todo o material necessário,
instalação, montagem/desmontagem e manutenção corretiva para atender a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Turismo e
Povo Indígenas do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo Endereço: Rua
Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE. 12 de novembro de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Administração, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico
nº 007/2024-PERP, referente ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, inicialmente marcada
para 09:00 horas do dia 11/11/2024, fica adiada para o dia 28/11/2024, ás 09:00 horas, tendo em vista a necessidade de alterações ao edital através de adendo,
acostado aos autos. José Ivan de Paiva Júnior, Pregoeiro.