DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE-CPMRS-
RLN – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE – O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região
Litoral Norte, CPMRS-RLN, Ceará, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024-PE, cujo Objeto
é a Aquisição de material permanente e consumo, visando atender as demandas do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região
Litoral Norte (CPMRS-RLN), Estado do Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 12 a 25 de Novembro de 2024; Fase de
Disputa de Lances: 26 de Novembro de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br; https://www.tce.ce.gov.br e https://www.cpmrsrln.ce.gov.br. Maiores informações na Sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos
da Região Litoral Norte, Rua Expedito José de Sousa Farias, N° 123, Salas 203 e 205, Centro, CEP: 62.580-000, Acaraú, Ceará e pelo E-mail: consorcio.
ln@outlook.com.br. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2024.11.11.002. A Secretaria de Educação do
município de Boa Viagem/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna
público que receberá no período de 13 de Novembro de 2024 à 02 de Dezembro de 2024, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas,
os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar da Chamada Pública para seleção de
agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o
fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 03 de dezembro de
2024 às 09:00hs. Boa Viagem/CE, 11 de novembro de 2024. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região dos Sertões do Crateús II - Aviso de Licitação - Concorrência
Eletrônica Nº 0124CPCPMRS2. O Consórcio de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2, torna público que realizará as 09h, do dia 28 de
novembro de 2024, no endereço eletrônico bnccompras.com, Concorrência Eletrônica nº 0124CPCPMRS2. Objeto: Contratação de empresa qualificada para
execução de obras visando a construção da 2ª etapa da Central Municipal Resíduos Sólidos - CMRS nos Municípios consorciados, divididos em lotes. Aviso
de Concorrência Pública eletrônica à disposição na Comissão de Contratação e nos endereços eletrônicos www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e
no endereço: Rua Firmino Rosa, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Crateús, Estado do Ceará e no endereço eletrônico: cpmrscrateús2@gmailcom. Crateús/Ce,
11 de novembro de 2024. Eurides Diogo Alves - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº 10.14-001/2024 - Adesão Nº
012/2024-ADESRP. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano,
Estado do Ceará. Vencedores: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, Valor Total R$ 25.415,00 (vinte
e cinco mil, quatrocentos e quinze reais), Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90, valor total R$ 34.210,00 (trinta
e quatro mil, duzentos e dez reais). Data Homologação e Adjudicação: 08/11/2024. Palhano, Estado do Ceará, 08/11/2024. Lilianne de Sousa Silva,
Secretária Municipal de Educação. Autoridade Competente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.008-2024/
SRP – A Prefeitura Municipal de Aracati, através da Secretária de Educação, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 08.008-2024/SRP, que
aconteceu no dia 07 de Novembro de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, de acordo com o Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que tem como OBJETO
o Registro de Preço para Aquisição de mobiliários, equipamentos de áudio, vídeo e foto, eletrodomésticos e equipamentos diversos em geral, para equipar
as Unidades Escolares de da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE, em Convênio com Estado conforme Termo de Compromisso nº 171/2024.
Aracati-CE, 11 de Novembro de 2024. Acemira Maria Ferreira Ribeiro – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/25-PE-
FMAS–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ PARA SEREM ENTREGUES ÀS
GESTANTES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE
REALIZARÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (26/11/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL
PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA
SILVEIRA – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Errata - Pré-Qualificação Referente Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.30.02.
A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, Pré-qualificação Concorrência Eletrônica Nº
2024.09.30.02, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obras de conclusão
da construção de escola com 08 salas padrão FNDE (ID 28302), localizado no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha CE, de interesse da Secretaria
de Educação. Onde lê-se: “Tomada de Preço Nº 2023.12.14.01”; Leia - Se: “Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.30.02”. Alany Grangeiro Santana -
Secretária de Educação - Missão Velha/CE, 11 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE059.2024-SEMURB. O(A) Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de novembro de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE059.2024-SEMURB. Objeto: Aquisição de medicamentos de insumos veterinários para
atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante -Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do
Amarante/CE, 12 de novembro de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no
dia 27 de novembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0711.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.
br cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de coleta biométrica destinados a modernização do setor de identificação no Município de Mucambo/CE. O
Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 11 de
novembro de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão. Extrato do 01°
Termo Aditivo ao Contrato N° 2415051403-01 do Processo N° 2415051403-CE; Objeto: A solicitação ora pretendida tem por objeto elaboração do 1°
aditivo contratual, visando o acréscimo de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), passando o valor total contratual de R$ 883.689,28, para R$ 883.689,66, com
efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo de aditivo; Contratado: BBPE Serviços de Construção Ltda, Brunna Oliveira Basílio; Data da
Assinatura: 05/11/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão. Extrato do 01°
Termo Aditivo ao Contrato N° 2415051402-01 do Processo N° 2415051402-CE; Objeto: A solicitação ora pretendida tem por objeto elaboração do 1° aditivo
contratual, visando o acréscimo de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), passando o valor total contratual de R$ 883.689,28, para R$ 883.689,66, com efeitos
financeiros a partir da data de assinatura do termo de aditivo; Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, Brunna Oliveira Basílio; Data
da Assinatura: 05/11/2024.