DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de novembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106819/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1345950
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Adelino Alcântara Filho, estabelecida à Rua 612 S/N, Bairro 
Conjunto Ceara, Município de Fortaleza/CE, CEP 60531-580 Telefone (85) 3101-5681, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Christian Moreira de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE - NORTY ALIMENTOS, situado à Sitio Limoeiro do 
Pompeus S/n.º , município de Guaraciaba do Norte, CEP62.380-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.720.941/0001-75, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Jose Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2024 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.851,80 (onze mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE – 
JOSE DEIVET VIEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROSANGELA DO NASCIMENTO SCARCELLA, 02-KATIA VITOR 
DE SOUSA ROCHA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111089/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1349568
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, estabelecida à Av. Nossa 
Senhora do Carmo, s / nº, Bairro Meton Vasconcelos, Distrito de Taperuaba, Município de Sobral/CE, CEP: 62.106-000, Telefone (88) 3613-6315, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0096-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco 
Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR - COOPAICE, situado no Setor VI, Perímetro Irrigado Ayres de Sousa, Distrito de Jaibaras, município de Sobral-CE, CEP:62.107-000, 
inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antonio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
199.658,60 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. - CONTRA-
TANTE – – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 07 de novembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0974.11.339030.50000.0 - 20428 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 486954 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – ANTONIO 
ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jane Kelle Mendes Elias, 02-Francisca Sonia Souza Lima. Fortaleza, 
07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122226/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1348049
CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADILTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado 
na situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.5140602-92, doravante 
denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE 
CEREALISTA COMÉRCIO - ME, com sede à Rua Coronel Fausto Guimarães , nº 35, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.030-
130, inscrita no CNPJ: 07.759.165/0001-90, Fone: (88) 3512-2809, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do 
Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 28238/2024, Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28238/2024, Termo de Participação nº 17/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28238/2024 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.264,39 (dezenove mil duzentos e sessenta e 
quatro reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.
339030.50000.0 – 28066 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1- 714933. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
ROBERTA FERREIRA MENEZES - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana 
Claúdia de Brito Lima Piheiro, 02-: Maria Erlanda dos Santos. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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