DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120367/2024-57/PRE-RESERVA : 1346522
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO , Crateús – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0158-
23, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr ª. Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS , inscrita no CNPJ sob
o nº 04.772.058/0001-04, representado neste ato pela Srª Clide Gomes Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
– SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28082/2024, Termo de Participação nº 019/2024, Termo
de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo II. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 28082/2024, Termo de Participação nº 019/2024 e Termo de Referência anexo I. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 28082/2024, Termo de Participação nº 019/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da Data da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.162,00 (Três mil, cento e sessenta e dois reais). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 2281035.
DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Poliana Holanda Saraiva de Melo , CONTRATADA-Clide
Gomes Martins e TESTEMUNHAS 01-ROBERTA RODRIGUES DIAS , 02-MACIEL BONFIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115240/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1347697
CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGANDA, situada(o) na Rua Camélia, 352 – Cristo Redentor – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: JOAO LUIS
DOS SANTOS DA SILVA, com sede na Rua Brejo Santos nº 172 Marechal Rondon – Caucaia – Ce – Cep 60.652-580 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25489,
Termo de Participação nº 2024/0128, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/25489, Termo de Participação nº 2024/028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O prazo de vigência do
contrato é de 240 (duzentos e quarenta reais) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta
reais) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.635,00 (Três mil, Seiscentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: RAFAEL OLIVEIRA FREITAS - CONTRATANTE – MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-Pâmela Macêdo França da Silva, 02-Heveline Domingos do Nascimento Florencio. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128361/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1345783
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, estabelecida à Rua Silveira
Filho, nº 808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.520.055 Telefone (85)3101-5670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466- 21, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Romulo Costa Feitosa. CONTRATADA:
COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA , situada à Rua Francisco Epifânio-Assentamento Zé
Lourenço nº: S/N, Triangulo, município de Chorozinho/CE , CEP 62875-000 inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.794,00 (treze mil, setecentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROMULO COSTA FEITOSA - CONTRATANTE
– FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA, 02-LUCIANO
SANTOS LIMA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108958/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1340949
CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada(o) na RUADIVINA, 150-BAIRRO CANINDEZINHO - FORTALEZA/CEARÁ, inscri-
ta(o) no CNPJ sobonº07.954.514/0521-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA
LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GERAIS LTDA, com sede na RUAHUMBERTOLOMEU, Nº
3303 BAIRRO GRANJA LISBOA, FORTALEZA/CE CEP: 60.540-492, Fone: (85) 32414912, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇODE TERCEIROS-SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/23471, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23471, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23471e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decretonº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereirode2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTAECINCO)DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS)
DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 468,00 (QUATROCENTOS
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