DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130715/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1346910
CONTRATANTE: A E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada(o) na Avenida Pasteur - 575, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-
53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra. CONTRATADA: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA – COPASB, situado a Rua We- 04 ( Lote Esplanada dos Coqueiros ), n.º 72,
Município de Caucaia, CEP:61.611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nasci-
mento. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública nº 001/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 001/2024. FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E,
e o prazo de execução contratual será de 330 (Trezentos e Trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.768,00 (Vinte e Cinco Mil Setecentos e Sessenta e Oito Reais ) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.1.5009100000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: TITO LIVIO CARVALHO BEZERRA - CONTRATANTE – RAIMUNDO
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Coelho de Melo, 02-Andréia Gonçalves Romcy Torres.
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122226/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1348049
CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADILTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado
na situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.5140602-92, doravante
denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME,
com sede à Rua Campos Sales, N° 1110, São Miguel, Município de Crato - CE, CEP 6312210, inscrita no CNPJ: 24.777.125.0001/90, fone: (88) 3523-8124,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28.238/2024, Termo de Participação nº 17/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28.238/2024,
Termo de Participação nº 17/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 28.238/2024 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.053,05 (Dezessete mil e cinquenta e três reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1- 714933. DATA
DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROBERTA FERREIRA MENEZES - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE LIMA
SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Erlanda dos Santos, 02-Thales Gabriel Pasciência Landim. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109322/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1346612
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS , estabelecida
à Av. Dom Quintino, nº 389, Bairro Centro, Município de U m a r i /CE, CEP Telefone (88) 3578-1133, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho. CONTRATADA:
RENATO FERREIRA DUARTE, inscrito no CPF sob n.º 044.852.533-09. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003
FORO: UMARI-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.680,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO - CONTRATANTE
– RENATO FERREIRA DUARTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CICERA FERREIRA DA COSTA, 02-SAMUEL BELEM FERNANDES.
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108453/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1345783
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, estabelecida à Rua
Silveira Filho, nº 808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.520.055 Telefone (85)3101-5670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-
21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Romulo Costa Feitosa
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia
Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º3558, Toco, município de Caucaia -Ce, CEP 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste
ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.145,00 (quatorze mil cento e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROMULO COSTA FEITOSA - CONTRATANTE
– RODRIGO ARAUJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA, 02-LUCIANO SANTOS LIMA.
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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