DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
E SESSENTAEOITOREAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33903
9.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE –
MARCOS RODRIGUES DE LEMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CARLOS ABREU DA SILVA, 02-EDILSON MARQUES TEIXEIRA.
Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106195202417/PRE-RESERVA : 1349138
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FATIMA
BEZERRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CAPINA E LIMPEZA DA
CAIXA D`AGUA: SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE CAPINA - Obs: SERV. DE LIMPEZA SERV. OBS: CAPINA FEITA DE UMA ÁREA
DE 800 M², ÁREA INTERNA E EXTERNA, COM A COMPLETA RETIRADA DE ENTULHO REALIZADA PELA EMPRESA. E SERVIÇO DE
LIMPEZA - SERVICO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA - Obs: LIMPEZA RESERVATORIO DE ÁGUA CISTERNA E CAIXA DÁGUA
A EXECUÇÃO DO SERVIÇO SERÁ DE RESPON. DA EMPRESA COM EMISSÃO DE LAUDO ATESTANDO A POTABILIDADE. DA ÁGUA
SEMESTRAL. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/2366, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/2366 Termo de Participação nº 2024/0022
e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23662 e Termo de
Participação nº 2024/0022 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação no
diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, ontado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 2.260,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA:
30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FATIMA BEZERRA , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Taysa Maria Monteiro Pedrosa , 02-Josielton Alves Gonçalo. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117422/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1349836000
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente Castelo
Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce, Telefone (85) 3336-6166, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: M. G.
L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, 64 – Guagiru – Caucaia – Ceará, CEP: 61.629- 230, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais em favor da CREDE 9, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica Coep nº 2024/26482 e Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Coep nº 2024/26482 e Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2024/26482 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: HORIZONTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 4.496,91 (Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827 (PORT 8/2024) 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827 (PORT
1308/2024). DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE – MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SAMUEL GALVAO DE SOUZA, 02-ANTONIO EDIJAFRE DE
SOUZA MUNIZ. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098856/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1345466
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Senador Fernandes Távora, estabelecida à Rua Goiás, nº 141, Bairro
Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIALDO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, KM04, Bairro: TOCO/Urucutuba, CEP:
61.685-990, município de Caucaia/CE inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, daLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 35.107,00 (Trinta e cinco mil e cento e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Markans
Fernandes da Silva, 02- Francisco Vianê Matos Júnior. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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