DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128408/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1350218
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua COORDENADORA Geral, Sra. RENATA PINTO
FERREIRA. CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES-ME, com sede na Canindé, CEP: 62.700-000, Fone: : 85-99614-0070, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SRA. MARIA GABRIELLE FERREIRA
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – CERCAMENTO DO CAMPO
EXPERIMENTAL DE VIVÊNCIAS AGROECOLÓGICAS DA ESCOLA DO CAMPO ANTÔNIO TAVARES ALVES, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/30363, Termo de Participação nº 2024/0036, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30363, Termo de Participação nº 2024/0036 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30363 e Termo de Participação nº 2024/0036, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.10.339039.55000.1 - 24085. DATA
DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – MARIA GABRIELLE FERREIRA
GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Liandra Ramos Pereira, 02- Ariel Sales Sousa. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124794/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1348891
CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N, CENTRO – CARI-
DADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769/62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco
de Assis Bento da Silva CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na AV. WALDIR DIOGO,
246B MONDUBIM FORTALEZA-CE, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Srª SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29038, Termo de Participação nº 0030/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29038, Termo de Participação nº 0030/2024 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29038 e Termo de Participação
nº 0030/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
3.057,75 (Três mil e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 – 24088. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO,
02- FRANCISCO ROBERIO DA COSTA JUNIOR. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037730202474/PRE-RESERVA : 1350099
CONTRATANTE: A EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, MUNICÍPIO de Palmácia(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, neste
ato representada pela Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-
74, representado neste ato pela Sra. EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para realização de serviços de
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29935, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29935,
Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/29935 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palmácia(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da data de
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 22.847,00 (vinte e
dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE LEITE
ARAÚJO DA SILVA , CONTRATADA-EDILANE DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126061/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1350183
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque,
S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA. CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA, com
sede na Rua Doutor Ratisbona, Nº 96, Bairro: Fátima – Fortaleza – CE, CEP:60.411-220, fone: (85) 9846-6485, inscrita no CNPJ sob o nº 26.364.009/0001- 75,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO TIPO BUFFET PARA AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29414, Termo de Participação nº 20240032, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/29414, Termo
de Participação nº 20240032 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº:
2024/29414 e Termo de Participação nº 20240032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
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