DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$46.465,00 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884 2210
0022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: VITORIA MARIA CUNHA 
- CONTRATANTE – FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA LAIZA OLIVEIRA DA SILVA, 
02-MAISA MARTINS DA SILVA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117543/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1348053
CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0543-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272, bairro Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60040-160, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr, AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/27664, Termo de Participação nº 2024/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27664, Termo de Participação nº 2024/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27664 e Termo de Participação nº 2024/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos 
e quarenta), contado a partir da publicação do contrato no Diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 2210002
2.12.362.231.20979.03.339030.55200.1 – 24166. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Lorena Cavalcante Lima de Freitas 
- CONTRATANTE – Augusto Cesar Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marla Deiliane Oliveira Paiva, 02- Eleni do Nascimento 
Silva. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111400/2024-58/PRÉ-RESERVA:1343436
CONTRATANTE: O Estado deo Ceará, através da Secretária da Educação/CREDE 16 situada(o) na Rua Treze de Maio, N: 55, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0664-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Coordenadora Geral, Sra Maria Erenice dos Santos 
Barros CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Antonio Castro Neto, Nº 197, CEP: 63.024- 310, Fone: 
88 9 9927-8867, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nilson Bento 
da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/25765, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25765, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25765 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.199,00 (oitenta e oito mil, cento e noventa 
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.02.449051.54400.1 - 20394 
(2024). DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS - CONTRATANTE – NILSON 
BENTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02-GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA. 
Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126074/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1350353
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4, situada(o) na Travessa Dr. João 
Thomé, nº 72, Centro, CEP 62.400-000, Camocim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo senhor OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na 
AV. ALFREDO RODRIGUES PEREIRA Nº 38- Centro no município de Catarina -CE CEP: 63.595-000, Fone: (88) 81505404, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação dos Serviço de Terceiros – Serviço de Fornecimento de alimentação, que visa suprir as necessidades para realização 
das formações do PROJETO SEMINÁRIO DOCENTES 2024; assim atendendo à COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29419, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29419, Termo de Participação 
nº 2024/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29419 
e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.143,70 (Três mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339039.1.5509200 000.1 -24101. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Maria Valdineide dos Reis Apoliano, 02-Francisco Igor Fonteles Carvalho. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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