DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053524/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1342191000
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação / EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, situada(o) na Rua Doutor Pergentino Maia S/N, 
Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo Diretor Escolar Sr. Rafael Barbosa dos Santos CONTRATADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com sede na AVENIDA 
BERNARDO MANOEL, N° 8591/C, PARQUE DOIS IRAMÃOS, CEP: 60.761-281, Fone: (85) 994084222, inscrita no CNPJ sob o nº 30.302.072/0001-54, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE 150KVA E ITENS AVARIADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/19306 e Termo de Participação nº 2024/060, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19306 e Termo de Participação nº 2024/060 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19306 e Termo de Participação nº 2024/060, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir 
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 31.890,65 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E 
SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339
039.54400.1 - 180854 (2024). DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Barbosa dos Santos - CONTRATANTE – Antonio 
Araujo De Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vitor da Silva Oliveira, 02- Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128962202431/PRE-RESERVA : 1350115
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ DE ALENCAR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO 
DA SILVA SOUSA CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 32.033.349/0001-16, represen-
tado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30610, Termo de Participação nº 27/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30610, 
Termo de Participação nº 27/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/30610 e Termo de Participação nº 27/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 14.475,00 (quatorze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878.. DATA 
DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAURILIO DA SILVA SOUSA , CONTRATADA-Jamal Maia 
Bucar e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123476/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1338371
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, 
estabelecida à Avenida Alves Peixoto, nº S/Nº, Distrito de Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000 Telefone (88) 3685-6062, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA, CPF nº 434.266.623-53. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.
50000.0 - 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo 
Alves de Sousa - CONTRATANTE – Cristina Ferreira De Lavor Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco E. Rodrigues Carneiro, 02- 
Ilegível. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108628/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1349830
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabelecida à Rua Tenente Pedro Cruz, nº 
500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP: 62.265-000 Telefone (88)3639-1189, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0754-86, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales. CONTRATADA: 
COOPCAN – COOPERATIVADOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, situado à Rua Paulino Barroso, nº 1067, Bela 
Vista, cidade de Canindé/CE, CEP: 62.700-000 inscrito no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representada neste ato pelo Sr.(a) Glaudemir de Sousa 
Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: VARJOTA/CE. 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 45.277,00 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 e 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55
200.1 - 486954, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: AIRLES 
MARIA MELO SALES - CONTRATANTE – GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEICE ALEXANDRA 
SOUSA XAVIER, 02-JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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