DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118525202417/PRE-RESERVA : 1346377
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE , Municipio: Maracanaú/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, neste 
ato representada(o) pelo Edilberto Gois Gomes CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, 
representado neste ato pelo Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADE E HOMENAGENS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26878, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26878, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26878 e Termo de Participação nº 
2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em diário oficial, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR 
GLOBAL: R$ 6.930,00 (Seis mil, novecentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. . DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Edilberto Gois Gomes , CONTRATADA-Paulo Afonso Franca Pinto e TESTEMUNHAS 01-Jose Igor Nascimento De Lima , 02-Samara Kelly Beserra 
Canuto. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117734/2024-35/PRÉ-RESERVA: 1345145
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. HELDER 
FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua(Av) José Maria Veras,nº 2267,Bairro Centro, Muni-
cípio de Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26801, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26801, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26801 e Termo de Participação nº 2024/0011, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou 
publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA ASSINATURA: 
25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ANA BEATRIZ DOS SANTOS, 02- JORGE LUIS CARNEIRO LOPES. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108408202437/PRE-RESERVA : 1340045
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Cornélio Diógenes,Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 
07954514/0643-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA 
DE QUEIROZ - CPF nº 04999533840. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 
14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
26.629,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 29 DE 
OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Evanice de Sousa , CONTRATADA-Francisco Pessoa de Queiroz e TESTEMUNHAS 
01-HELLEN M. PAIVA SILVA NASCIMENTO , 02-LEILIANY FERNANDES AMORIM. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126567/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1348972
CONTRATANTE: A(O) Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, situada(o) na Rua José Jácome de Carvalho, SN, Bela Vista, 
Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0569-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escola 
Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA MARIA VIANA MOTA DE ABREU, 
CEP: 63660-000, Fone: 88 997267331, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.372.329/0001- 14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Antônio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29565 e Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29565 e Termo de Participação nº 20240020 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29565 e Termo de Participação nº 
20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.680,00 (dez mil 
seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 
- 5032. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira - CONTRATANTE – Antônio Kevin Alves da Silva 
Machado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cicero Danilo Alves Bento, 02- Aparecida Luzinelia de Sousa. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***