DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Hum mil, cento e setenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA:
28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL OLIVEIRA FREITAS - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-PAMELA MACEDO FRANCA DA SILVA, 02-MARIA GORETTI BRAGA DOS SANTOS. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125690/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1348286
CONTRATANTE: EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada(o) na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP
62.690-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Célio Alves
Ribeiro CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº ,36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO
– GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29290, Termo de Participação nº 20240018, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29290, Termo
de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/29290 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.792,00 (Oito mil e setecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CÉLIO
ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHÃES ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO JOSÉ SOUSA
BONIFÁCIO, 02-MARIA FRANCINEIDE DE SALES. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117420/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1348516
CONTRATANTE: A Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa situada(o) na Carnaúba II, Aldeia Gameleira,S/N São Benedito/Ceará Telefone (88)
3626-0810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Suely
da Silva Isaias. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 11.224.603/0001-93, com sede à AV Avenida São
Vicente de Paula, n 440 - Araturi (Jurema), Caucaia - CE, 61.655-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Michele Vitor
Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás engarrafado para a preparação da Alimentação escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26685 ,Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26685, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26685 Termo de Participação nº 11/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente,
de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$
686,00 (Seiscentos e Oitenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.
08.339030.50000.0 - 20420. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA SUELY DA SILVA ISAIAS - CONTRA-
TANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SAYONARA RAIANNA MUNIZ SAMPAIO, 02-GLEICIENE DA
SILVA LIMA. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125517202419/PRE-RESERVA : 1349225
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, Município de Nova Olinda/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: BASIO- GF
GUIMARÃES - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirosmanutenção de centrais de ares, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/29237 e Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29237 e Termo de Participação nº 20240028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29237 e Termo de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela
Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (cinco
mil duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0976.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves
de Matos , CONTRATADA-Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS 01-Antonio Kelvi Dias Martins , 02-Alan Jefferson Pereira de Carvalho.
Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065962/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1341166
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, situado na Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro São Vicente, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0780-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA: R
N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Agaci Machado, Nº 154, Bairro/Distrito José Rosa CEP: 63.707-475, , inscrita no CNPJ
sob o nº 12.622.231/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O objeto do
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