DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115735/202-44/PRÉ-RESERVA: 1348554
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida José 
Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede 
na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160, Fone: (85)3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/25716, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25716 , Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25716 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ORÓS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA 
GLEUBENIR ALCANTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-UEDSON FELIX RODRIGUES, 02-JOSE CLIDISVAN CARVALHO. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119087/2024-04/PRÉ-RESERVA: 1348101000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, s/n município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, 
daqui por diante denominada contratante, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: GRÁFICA & 
EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C, Parquelândia, Fortaleza - CE, CEP: 60.450-360, Fone (85) 3036-1516, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro 
de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 
SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A 19ª CREDE E A EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 26906/2024, Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26906/2024, Termo de Participação nº 22/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26906/2024 e Termo de Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.715,00 (dois mil, setecentos e quinze reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032 22100022.12.362.1
43.11283.01.339039.55000.1 - 24150. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANE MARTINS PIERRE - 
CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIS CARLOS FÉLIX DE 
MATOS, 02-RAYANE DE SOUSA BALBINO. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129898/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1350241
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº 
s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: MARIA ELIANA 
GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.022.158/0001-90, com sede à Rua Sitio Lagoa Seca , N° 20, Bairro: Esplanada II, CEP: 63.514-899, 
Iguatu - CE, representado neste ato pelo Sr (a), Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço 
de Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31021, Termo de Participação nº 20240026, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31021, Termo 
de Participação nº 20240026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/31021 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.998,00 (Três mil, novecentos e 
noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.50000.0 - 
1369967 . DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VAGNER LIMA COSTA - CONTRATANTE – MARIA 
ELIANA GOMES DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LIDIANA FERNANDES VILAR MONTEIRO, 02-PAULA KELLY DA 
SILVA BATISTA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116635/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1348742
CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGANDA, situada(o) na Rua Camélia, 352 – Cristo Redentor – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas. CONTRATADA: DUETTO 
SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, com sede na Rua Sete Quedas, 220 Lote 47 e 48, CEP: 61.656-260, 
Fone: (85) 99974- 1555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Stephany 
Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/26530, Termo de Participação nº 2024/032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26530, Termo de Participação nº 2024/032 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26530 e Termo de Participação nº 2024/032, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência