DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127463/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1348392
CONTRATANTE: EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: PRISMA 
DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, com sede na Fortaleza-CE, CEP: 60.415-510, Fone: (85) 4012-8083, inscrita no CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-
54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de Material de Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, 
os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: MORADA NOVA-
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.105,98 (Dois mil, cento e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. - CONTRATANTE – – 
CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 04 de novembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.3390
30.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA 
- Carlos Alberto de Carvalho Pontes e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lidiane Soares , 02 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105348/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1346675
CONTRATANTE: A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO , situada(o) na Rua Paulino Barroso, Nº 1289, Bairro Imaculada 
Conceição, Município de Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0115-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo Maria Idayana Araujo Bezerra CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA com sede na Rua Dr. Ratisbona, nº 96, Bairro FATIMA 
CEP: 60.411-220 Fone: (85) 9846-6485 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº - 26.364.009/0001-75 doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE 
TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS ( SERVIÇO DE BUFFET), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23949, 
Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23949 e Termo de Participação nº 20240005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contados do(a) PUBLICAÇÃO EM DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (NOVE 
MIL NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.33903
9.50000.0 - 12646. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA ARAUJO BEZERRA - CONTRATANTE 
– FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROQUE YAN FREITAS SILVA PEREIRA, 02- MARIA DA 
CONCEICAO SILVA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001072344202429/PRE-RESERVA : 1344081
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MJ 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: 
ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, representado neste ato pela Sra. Elizabeth dos Santos 
Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Manutenção de 
Câmeras de Segurança), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24796 e Termo de Participação nº 2024/021, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24796 e Termo de 
Participação nº 2024/021, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/24796 e Termo de Participação nº 2024/021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe 
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. 
. VALOR GLOBAL: R$ 1.472,00 (mil quatrocentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho , CONTRATADA-Elizabeth dos Santos Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-Jose Airton Ferreira de Moura 
Filho , 02-Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105389/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1348257
CONTRATANTE: A(O) EEMTI IRMÃ LINS, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, SN, Bairro São Francisco – Viçosa do Ceará/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães 
Mapurunga Bezerra CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na Rua 70 N° 767/CEP: 61.814-300 Senador Carlos Jereissati II – Pacatuba 
CE, Fone: 85 98768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Edilane 
dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS - EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/22013, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22013, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22013 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da