DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.750,00 (Quatorze mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027 . DATA DA ASSINATURA: 
28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02- José Romário Vasconcelos Neres. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110175202432/PRE-RESERVA : 1347464
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0454-98, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Ar Condicionado , nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/23786, Termo de Participação nº 2024/27 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23786, Termo de Participação nº 2024/27 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23786 e Termo de Participação nº 2024/27, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 2.999,96 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA 
DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES , CONTRATADA-
-BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-Renata Xavier Soares , 02-Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.134560/2024-75 - INÍCIO
LOTE 1085/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCIO RICARDO DA CONCEICAO SILVA - CPF: 79785042200 - MATRÍCULA: 22200181538239 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130010426 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
BARBOSA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M N I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/09/2024 a 07/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.717,28 ( OITO MIL E SETECENTOS E DEZESSETE REAIS 
E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1086/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA NAYANE DA SILVA - CPF: 02357342331 - MATRÍCULA: 22200181538190 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181311412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA REJANE DE LIMA SANTANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;JESSICA 
NAYANE DA SILVA - CPF: 02357342331 - MATRÍCULA: 22200181538204 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181311455 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA REJANE DE LIMA SANTANA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 11/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;JESSICA NAYANE DA SILVA - CPF: 02357342331 - MATRÍCULA: 
22200181538212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181311404 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA REJANE DE LIMA SANTANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 128,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.230,46 ( QUATRO 
MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1088/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINY TELES FERREIRA BEZERRA - CPF: 85416231220 - MATRÍCULA: 22200181538182 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130534611 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
HONORIO DE ABREU NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/10/2024 a 05/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;JOSILENE DOS REIS 
DUARTE - CPF: 00297190385 - MATRÍCULA: 22200181538174 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130534611 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HONORIO DE ABREU NETO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 08/10/2024 a 06/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.011,27 ( QUATRO MIL E ONZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES 
VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1089/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAQUELINE ANDRADE DA SILVA - CPF: 00399220305 - MATRÍCULA: 2220018153814X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147853419 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE SOARES 
DA MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/10/2024 a 24/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;REGIANE PASSO DA SILVA - CPF: 
07021423365 - MATRÍCULA: 22200181538131 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116061913 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISANGELA MARIA DE ARAUJO SOUZA CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
27/09/2024 a 17/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88;REGIANE PASSO DA SILVA - CPF: 07021423365 - MATRÍCULA: 22200181538166 - CARGO: