DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147853419 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALINE SOARES DA MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/09/2024 a 24/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;WALISON PAULINO DE 
QUEIROZ - CPF: 04746668329 - MATRÍCULA: 22200181538158 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116061913 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISANGELA MARIA DE ARAUJO SOUZA CARNEIRO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 27/09/2024 a 17/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1717,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.397,22 ( DEZESSETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1090/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIZ VINICIUS GADELHA DE FREITAS - CPF: 07654695373 - MATRÍCULA: 22200181540683 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130271114 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TEREZINHA DE JESUS ROCHA SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.909,75 ( ONZE 
MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 1091/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23282134 - ESCOLA INDIGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA 
FRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICA ALVES DE SOUZA - CPF: 06746333345 - MATRÍCULA: 22200181538107 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130028767 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ELBER MOREIRA DE HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/10/2024 a 12/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;JOVELINA DA 
SILVA BARROS - CPF: 05897417300 - MATRÍCULA: 22200181538123 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130028767 - NOME SUBSTITUÍDO: ELBER MOREIRA DE HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 11/10/2024 a 12/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;MARIA LUZIA RIBEIRO DOS SANTOS MARTINS - CPF: 08016438300 - 
MATRÍCULA: 22200181538115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130028767 - NOME SUBSTITUÍDO: ELBER MOREIRA DE HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/10/2024 a 12/11/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.524,80 
( CINCO MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23282134 - ESCOLA INDIGENA ANACÉ JOAQUIM 
DA ROCHA FRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1092/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): HUMBERTO LUCIANO ZIRPOLLI - CPF: 28677590803 - MATRÍCULA: 22200181540365 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933979 - NOME SUBSTITUÍDO: KAREN THOMENY GIRAO 
COUTINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/09/2024 a 12/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;LARA SANTOS CAVALCANTE - CPF: 
07438629376 - MATRÍCULA: 22200181540357 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000197933979 - NOME SUBSTITUÍDO: KAREN THOMENY GIRAO COUTINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/09/2024 
a 12/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;LARA SANTOS CAVALCANTE - CPF: 07438629376 - MATRÍCULA: 22200181540373 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933979 - NOME SUBSTITUÍDO: KAREN 
THOMENY GIRAO COUTINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/09/2024 a 12/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.555,22 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO 
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1093/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EDJANE DE LIMA ALVES - CPF: 00366451332 - MATRÍCULA: 22200181538093 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;ELIETE RUFINA 
DA SILVA - CPF: 45514925315 - MATRÍCULA: 22200181538085 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;VERIDIANA DA SILVA COSTA 
- CPF: 00323946321 - MATRÍCULA: 22200181538077 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 30/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.157,88 ( DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1094/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELO ANTONIO GADELHA SAMPAIO - CPF: 06241063308 - MATRÍCULA: 22200181538050 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115996811 - NOME SUBSTITUÍDO: EDUARDO 
BERNARDINO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/10/2024 a 18/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.817,66 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE 
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA e os Professores constantes neste extrato