DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
LOTE 450/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILBERTO DE ALMEIDA MELO - CPF: 61712892304 - MATRÍCULA: 22200181537828 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116151513 - NOME SUBSTITUÍDO: TRICIA MARIA 
MARQUES DO BRASIL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/10/2024 a 15/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.891,91 ( UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS 
E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 451/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERINALDO CARVALHO DE ARAUJO - CPF: 00471813389 - MATRÍCULA: 22200181537739 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116151513 - NOME SUBSTITUÍDO: TRICIA 
MARIA MARQUES DO BRASIL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/10/2024 a 15/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 378,38 ( TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E 
TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº22001.132497/2024-32 – INÍCIO
LOTE 618/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236507 - EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AUGUSTO CESAR RODRIGUES - CPF: 05235277309 - MATRÍCULA: 22200181546398 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1374,17;AUGUSTO CESAR RODRIGUES - CPF: 05235277309 - MATRÍCULA: 22200181546401 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487818 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIANA MARIA DE MORAIS 
RICARDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1030,63;AUGUSTO CESAR RODRI-
GUES - CPF: 05235277309 - MATRÍCULA: 2220018154641X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130227417 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA ROSENDO DE ARAUJO MONTE - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14;MARIA VIVIANE 
DE MELO - CPF: 02673987355 - MATRÍCULA: 22200181546428 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130227417 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA ROSENDO DE ARAUJO MONTE - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.428,00 ( QUINZE MIL E QUATROCENTOS E VINTE 
E OITO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 619/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO OTAVIO MESQUITA SILVA - CPF: 03987794305 - MATRÍCULA: 22200181543704 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148101615 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGIANE 
MUNIZ FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/10/2024 a 09/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.794,74 ( UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 620/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCANA LUCIARA DOS SANTOS SILVA - CPF: 04919502338 - MATRÍCULA: 22200181546002 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181266719 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA 
MARIA OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/09/2024 a 08/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;JOSE RAMOS 
DA SILVA FILHO - CPF: 83550143320 - MATRÍCULA: 22200181546010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181266719 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: 
Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 09/09/2024 a 08/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.143,84 ( UM MIL E CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 621/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23017368 - EEMTI MONSENHOR FURTADO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCELO REINALDO DOS SANTOS - CPF: 07200839310 - MATRÍCULA: 22200181545979 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148133711 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO EDSON DA COSTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/10/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 1145,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.804,82 
( TRÊS MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23017368 - EEMTI MONSENHOR FURTADO e os 
Professores constantes neste extrato