DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.556,40 ( QUATORZE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23282126 - JAVAN RODRIGUES DE SOUSA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº22001.134701/2024-50 – INÍCIO
LOTE 246/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056606 - EEMTI DR. BRUNILO JACÓ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA NATALHA MORAIS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 06380924345 - MATRÍCULA: 22200181540381 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2692,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.034,20 ( SETE MIL E 
TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056606 - EEMTI DR. BRUNILO JACÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 247/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054530 - EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO HELDER DA SILVA MORAIS - CPF: 48465712387 - MATRÍCULA: 22200181540330 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938830 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICK 
SILVA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/11/2024 a 13/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 333,31;ISADORA ENEAS MAIA - CPF: 
07327842390 - MATRÍCULA: 22200181540306 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000197938830 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICK SILVA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/11/2024 a 
13/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 555,51;ISADORA ENEAS MAIA - CPF: 07327842390 - MATRÍCULA: 22200181540314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938830 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICK 
SILVA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/11/2024 a 13/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 333,31;NAYANNE DO NASCIMENTO 
BRITO - CPF: 82242020382 - MATRÍCULA: 22200181540322 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938830 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICK SILVA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
01/11/2024 a 13/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 999,92; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.222,05 ( DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - EEMTI ZÉLIA DE MATOS 
BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 248/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ANAIANE AGUIAR FELIPE - CPF: 04910778314 - MATRÍCULA: 22200181537941 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018139704X - NOME SUBSTITUÍDO: ALAIANE 
CARDOZO DE AGUIAR SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69;FREDSON MACIEL PEDROSA - CPF: 
05923929376 - MATRÍCULA: 22200181537933 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2220018139704X - NOME SUBSTITUÍDO: ALAIANE CARDOZO DE AGUIAR SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/10/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;LUZIA MIKAELLE DE SOUSA SALES - CPF: 04803933383 - MATRÍCULA: 22200181537968 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018139704X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALAIANE CARDOZO DE AGUIAR SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;MARIA DAYANE TIBURCIO 
DE OLIVEIRA - CPF: 05361262323 - MATRÍCULA: 2220018153795X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.049,58 ( VINTE E DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº22001.134714/2024-29 – INÍCIO
LOTE 292/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA - CPF: 05672102352 - MATRÍCULA: 2220018153960X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008057 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO BENEDITO 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/11/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1374,17;MONALISA 
EGIDIO CUNHA - CPF: 08557196300 - MATRÍCULA: 22200181539618 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008057 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO BENEDITO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/11/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1374,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.117,28 ( SEIS MIL E CENTO E DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 293/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAIME EUFRASIO CRUZ NETO - CPF: 07220505345 - MATRÍCULA: 22200181537925 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4