DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
LOTE 1089/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL SOARES ROCHA - CPF: 91428610391 - MATRÍCULA: 22200181538581 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116107212 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FEBE JEMIMA DE ARAUJO BASTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 897,37;JEFFERSON DE FREITAS BARROS - CPF: 07309372328 - MATRÍCULA: 2220018153859X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943486 - NOME SUBSTITUÍDO: JANMILLE DA SILVA ARAGAO 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/10/2024 a 19/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.883,57 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1090/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS EDUARDO LIMA NUNES - CPF: 61778211380 - MATRÍCULA: 22200181538573 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130265017 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO 
ALLAN PORTACIO DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 07/10/2024 a 23/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 454,24; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 439,59 ( QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E 
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1091/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIO ALVES FERREIRA JUNIOR - CPF: 62401297391 - MATRÍCULA: 22200181538662 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/10/2024 a 04/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 153,83;SILVANYLLA MEDEIROS ALENCAR 
- CPF: 72325500306 - MATRÍCULA: 22200181538670 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/10/2024 a 04/11/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 666,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 802,81 
( OITOCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 1092/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANNY BEATRIZ SILVEIRA PEIXOTO - CPF: 60724360301 - MATRÍCULA: 22200181538468 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147857511 - NOME SUBSTITUÍDO: ALYSSON 
PEDROSA CASTRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1281,95;EVALDO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 77357779300 - MATRÍCULA: 22200181538484 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL 
PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/09/2024 a 08/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;GILDMAR LIMA DA 
SILVA - CPF: 63240033372 - MATRÍCULA: 22200181538476 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116101915 - NOME SUBSTITUÍDO: KEMILE BRITO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/10/2024 
a 19/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 538,42;MATEUS SERAFIM OLIVEIRA - CPF: 61156958300 - MATRÍCULA: 22200181538492 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116101915 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KEMILE BRITO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 04/10/2024 a 19/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 793,97; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.756,07 ( NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS 
REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1093/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS EDUARDO LIMA NUNES - CPF: 61778211380 - MATRÍCULA: 22200181538387 - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130265017 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PEDRO ALLAN PORTACIO DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/09/2024 a 23/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 801,60;MATEUS 
DE LIMA DOS SANTOS - CPF: 05760033360 - MATRÍCULA: 22200181538395 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130265017 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO ALLAN PORTACIO DE QUEIROZ - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 09/09/2024 a 23/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.749,95 ( UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1094/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MATEUS SERAFIM OLIVEIRA - CPF: 61156958300 - MATRÍCULA: 22200181538379 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351819 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA MARIA RODRI-
GUES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 10/10/2024 a 04/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 229,03; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 421,12 ( QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E DOZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato