DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
LOTE 1095/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANA BARBOSA DO CARMO GURGEL - CPF: 74464795315 - MATRÍCULA: 22200181538328 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO:
SAMUEL PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 13
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/09/2024 a 08/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54;ISMAEL QUEIROZ
DA SILVA - CPF: 07904104350 - MATRÍCULA: 22200181538301 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112139918 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PAULA MARINHO LEMOS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
22,90285 - PERÍODO: 01/10/2024 a 15/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4122,51;WELLBSON VIEIRA DE LIMA - CPF: 00147208335 - MATRÍCULA:
2220018153831X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515
- NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/09/2024 a 08/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.918,52 ( NOVE MIL E NOVECENTOS E
DEZOITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1096/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERSON DOURADO NOBRE - CPF: 02722652331 - MATRÍCULA: 22200181537984 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130296214 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALANDIA
FERREIRA DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.224,04 ( DOZE MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1097/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): RANY ERYCLYS DE FREITAS FERREIRA - CPF: 05050102324 - MATRÍCULA: 22200181537690 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148022618 - NOME SUBSTITUÍDO: VAGNER CALDAS
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/10/2024 a 28/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;RAQUEL SANTIAGO DE MELO -
CPF: 04956016328 - MATRÍCULA: 22200181537704 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148022618 - NOME SUBSTITUÍDO: VAGNER CALDAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/10/2024 a
28/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
4.237,61 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.121135/2024-16 -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº191/2024/IG 1348526
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CATUNDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
35.049.097/0001-01, representado por seu/sua Prefeito(a), RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA portador(a) do RG nº 91002394069
SSPDS/CE e CPF nº 715.750.223-20, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de
2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - 1.1. O presente aditivo tem
como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 191/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
- 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 1º de janeiro de 2025 até 30 de abril de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Termo de Compromisso original; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de Outubro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação - RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, Prefeito(a) Municipal de Catunda. TESTEMUNHAS: 1- MARCOS AURELIO
SILVA COLARES. 2- ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURIDICA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.126235/2024-39
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/2022/IG: 1350325 - SACC:1206801
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 086/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.403.769/0001-08, doravante
denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), FRANK GOMES FREITAS, portador(a) do CPF/MF Nº 203.539.103-25, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada
pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as
seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo alterar o Plano de Trabalho, mais especificamente a Etapa 1, acrescentando
novas categorias de nível III e nível IV bem como alteração da contrapartida, valor global do Convênio e acrescenta ao instrumento, os valores de rendi-
mentos de aplicações financeiras. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA – ETAPA 2.1 2.1. No plano de trabalho atual o valor total de R$
408.631,90 (quatrocentos e oito mil seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos). 2.2. O novo plano de trabalho prevê, um valor total de R$ 409.159,03
(quatrocentos e nove mil cento e cinquenta e nove reais e três centavos). 2.3. A alteração se dá devido ao ajuste na ETAPA 1– Bolsas, criando as categorias
de nível III e nível IV.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DA CONTRAPARTIDA E VALOR GLOBAL 3.1.
Com as mudanças propostas, o valor do Convênio sofrerá alteração, ficando o seu valor global em R$ 409.159,03 (quatrocentos e nove mil cento e cinquenta
e nove reais e três centavos), sendo que o valor do Concedente permanece em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 3.2. Com as mudanças propostas, a
nova contrapartida do Município será de R$ 9.159,03 (nove mil cento e cinquenta e nove reais e três centavos). CLÁUSULA QUARTA – DO PLANO DE
TRABALHO 4.1. Passa a integrar o Convênio nº 086/2022 novo Plano de Trabalho, conforme anexo. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
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