DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DE ADITIVO DE 
CONTRATO Nº 2024.07.10.01 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES 
QUE 
ATENDAM 
A 
DEMANDA 
DO 
ACOLHIMENTO 
INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE COM A FINALIDADE DE 
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES 
AO SER HUMANO, ASSEGURANDO-LHES OPORTUNIDADE 
DE ACESSO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 
DEVIDO A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SOFRIDOS PELOS 
MESMOS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
ONDE SER LER: CONTRATO ...............: Nº 2024.01.25.11 
 
DO REEQUILÍBERIO: Devido o reequilibrio financeiro, fica 
acrescido ao contrato o valor de R$ 11.374,78 (onze mil trezentos e 
setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), referente ao LOTE 
01 relativos aos itens: 01 a 05. Lote II relativos aos itens 01 a 8. 
Lote IV relativos aos itens 1 e 2. Lote VI relativos aos itens 1 a 4. 
Lote VII itens 1 a 14. Lote IX relativos aos itens 1 e 2, no intuito 
que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude 
dos preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme 
comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da 
contratada em anexo. 
LEIA-SE: CONTRATO ...............: Nº 2024.07.10.01 
 
DO REEQUILÍBERIO: Devido o reequilibrio financeiro, fica 
acrescido ao contrato o valor de R$ 17.989,65 (dezessete mil, 
novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), 
referente ao LOTE 01 relativos aos itens: 01 a 05. Lote II relativos 
aos itens 01 a 8. Lote IV relativos aos itens 1 e 2. Lote VI relativos 
aos itens 1 a 4. Lote VII itens 1 a 14. Lote IX relativos aos itens 1 e 
2, no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato 
inicial, em virtude dos preços dos produtos terem sofrido alterações, 
conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento 
comprovado da contratada em anexo.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:7F82E0C3 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.11.08.01 
 
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.11.08.01, do tipo MENOR 
PREÇO, 
tendo 
como 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
AR 
CONDICIONADOS 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME 
O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202003469-5, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ACOPIARA-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: 
www.acopiara.ce.gov.br, 
www.comprasacopiara.com.br 
e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na 
plataforma www.comprasacopiara.com.br até o dia 26 de Novembro 
de 
2024 
as 
08:59min, 
abertura 
das 
propostas 
as 
09:15min(HORÁRIO DE BRASÍLIA), o mesmo encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com. 
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:1A4C3FDF