DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589

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CONSIDERANDO que o ente administrativo deveotimizar o serviço
público e para tanto pode promover nova organização de seus
servidores movimentando-os dentro da sua necessidade;

RESOLVE:
Art. 1º- Fica determinada a remoção com lotação definitiva, da
servidora LAUDIENE FERREIRA DE OLIVEIRA, Recepcionista,
portadora do RG nº 3207387-97, CPF nº 924.516.243-53 e matrícula
funcional
nº
00635147
para
a
Secretaria
Municipal
da
Administração e Finanças.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 05 de
novembrode 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Juliana Roberto Martins
Código Identificador:0BD24D29

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 1.320/2024

PORTARIA
Nº1.320/2024
ACOPIARA-CE,
05DE
NOVEMBRODE 2024.

DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
QUE
INDICA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 47, I, da
Lei nº 1.205/2003 - Estatuto dos Servidres.

CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em
instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização da
administração, garantindo a eficiência do serviço público;

CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é ato discricionário
da administração e consequentemente atrelado a conveniência e
oportunidade;

CONSIDERANDO que o ente administrativo deve otimizar o serviço
público e para tanto pode promover nova organização de seus
servidores movimentando-o sdentro da sua necessidade;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica determinada a remoção com lotação definitiva, da
servidora MARIA BEZERRA DE MOURA, auxiliar de serviços,
portadora do RG nº 94014022182, CPF nº 770.933.303-63, nomeada
na portaria nº 481/2010 e matrícula funcional nº 00645877 para a
Secretaria Municipal da Educação - Escola Manoel Quaresma dos
Anjos.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 05de
novembrode 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara

Publicado por:
Juliana Roberto Martins
Código Identificador:38228C93

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO N°. PE-006/2024-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO
N°.
PE-006/2024-SEDUC,
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
(PLAYGROUND) PARA CONTEMPLAR AS ESCOLAS DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ONDE LÊ-SE: 20 DE
NOVEMBRO DE 2024 AS 14H:30MIN, PARA LÊ-SE: 21 DE
NOVEMBRO DE 2024 AS 10H:30MIN. PARA MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
EMAIL:
licitacao@altosanto.ce.gov.br.

MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:96F51EBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA SRP N. º PE-006/2024 - DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA SRP N. º PE-006/2024 - DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES
À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
TIPO:
MENOR
PREÇO.
A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 26.11.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:5A2CF852

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 689/2024 - SEDUC

DECLA A VAC NCIA DE CA GO P LICO
PO APOSENTADO IA PO IDADE E D
OUT AS P OVID NCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições