DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
ALFABETIZADORES 
POPULARES 
NO 
ÂMBITO 
DO 
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, conforme o 
item 9 do edital. 
  
Deverão os alfabetizadores abaixo descritos assinarem o Termo de 
Compromisso para execução das atividades no dia (13 de novembro 
de 2024), às 8h da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE, quando deverão apresentar a lista mínima 
de alunos (as), e a localidade desejada, oportunidade que a Comissão 
Avaliadora deverá observar a quantidade remanescente de 08 (oito) 
turmas na zona rural, não preenchidas quando da primeira 
convocação. 
  
ORDEM 
NOME 
34 
CLAUDIANA CALIXTO BRITO 
35 
FABRICIO FERREIRA DA SILVA 
36 
ANA PAULA TEMOTEO DO NASCIMENTO 
37 
ORLANDO FIRMINO 
38 
DALVA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA 
39 
CICERA DE SOUZA BEZERRA 
40 
SIMONE DE SOUZA BEZERRA 
41 
ITANÁGELA SANTANA CORDEIRO DA SILVA 
  
BARBALHA/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal De Educação 
Portaria Nº 03.04.012/2023 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:16221E83 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO 
PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES 
NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – 
PBA 
 
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO 
PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES 
NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – 
PBA 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, por intermédio de sua 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo 
Secretário Municipal João Paulo da Silva Olegário, torna público a 
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO ao Edital de CHAMADA PÚBLICA 
nº. 01/2024, visando COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA 
PROFESSORES 
ALFABETIZADORES 
POPULARES 
NO 
ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, 
conforme condições estabelecidas no edital original. 
  
O item 1. Das Disposições Gerais, passará a vigorar com a adição do 
item 1.3, o qual conterá a seguinte redação: 
  
1.3 Esta Chamada visa criar 13 (treze) turmas na zona urbana e 20 
(vinte) turmas na zona rural, conforme planejamento da quantidade de 
alfabetizadores encaminhado pelo Sistema Brasil Alfabetizado –SBA, 
Ministério da Educação –MEC e Secretaria de Educação Continuada 
Alfabetização Diversidade e Inclusão- SECADI; 
  
A alínea (a), do item 9. Das Disposições Finais, passará a vigorar com 
a seguinte redação: 
O alfabetizador selecionado, assinará o Termo de Compromisso para 
execução das atividades no dia (07 de novembro de 2024), às 8h da 
manhã, quando deverá apresentar a lista mínima de alunos (as), e a 
localidade desejada, oportunidade que a Comissão Avaliadora deverá 
observar a quantidade máxima de 13 (treze) turmas na zona urbana e 
20 (vinte) na zona rural. 
  
BARBALHA/CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
 
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal De Educação 
Portaria Nº 03.04.012/2023 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:338FC439 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO 
PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES 
NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – 
PBA 
 
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO 
PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES 
NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – 
PBA 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, por intermédio de sua 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo 
Secretário Municipal João Paulo da Silva Olegário, torna público a 
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO ao Edital de CHAMADA PÚBLICA 
nº. 01/2024, visando COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA 
PROFESSORES 
ALFABETIZADORES 
POPULARES 
NO 
ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, 
conforme condições estabelecidas no edital original. 
  
O Quadro de Referência para Análise Curricular, constante do Anexo 
III passará a ter a seguinte redação: 
ANEXO III 
QUADRO 
DE 
REFERENCIA 
PARA 
ANÁLISE 
CURRRICULAR 
  
TÍTULOS 
PONTUAÇÃO 
Declaração que se encontra cursando graduação, a 
partir do 2º semestre 
02 pontos 
Diploma de graduação concluida 
O candidato inscrito no processo seletivo que 
apresentar 
o 
diploma 
de 
graduação 
concluído,automaticamente pontuara os dois pontos da 
declaração de que está cursando. 
  
03 pontos 
Certificado de cursos, oficinas, minicursos, seminários 
e congressos na área de alfabetizadores de jovens e 
adultos, sem definição de carga horária 
01 ponto ( 02 no máximo) 
Declaração de experiência docente 
01 ponto ( por ano, sendo no máximo 03 anos) 
  
BARBALHA/CE, 31 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal De Educação 
Portaria Nº 03.04.012/2023 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:1C5BB9CC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.03.02/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 15.03.02/2024. Pregão Eletrônico 
nº 2023.12.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de gêneros 
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos 
programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de 
Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. 
Contrato Administrativo firmado em 15 de março de 2024. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, parágrafo 1º. 
ACORDAM em acrescer 3,11% (três vírgula onze por cento) 
calculado a partir do valor global do contrato original. Signatários: 
João Paulo da Silva Olegário e Cícero Samuel de Sousa Luna. 
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024.