DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 12 de 
novembro de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em 
seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº 236/2024, que dispensa a Sra. JOYCE QUEIROZ DA SILVA da 
função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 12 de novembro de 
2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:DB4F7DB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 
CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO. 
 
Portaria de Nº 237/2024. 
  
DESIGNA 
SERVIDOR 
PARA 
EXERCER 
A 
FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE 
CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE, 
JUVENTUDE 
E 
LAZER, 
SEM 
PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, 
NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. O Sr. MARCOS EDSON DA SILVA BARROS 
NOGUEIRA, portador do CPF 065.438.673-02, fica DESIGNADO 
para exercer a partir da data de 13 de novembro de 2024 da função de 
confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER na forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 13 de 
novembro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 13 de 
novembro de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em 
seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº 237/2024, que designa o Sr. MARCOS EDSON DA SILVA 
BARROS NOGUEIRA para exercer a função de confiança de 
GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 13 de novembro de 
2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:497A3D1F 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO ELETRONICO Nº 11.001/2023- SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.04.02 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.02.07.02. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO 
COM 
ESCOPO 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 
REPRESENTADA POR GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. 
CONTRATADO: COMERCIAL CANAA LTDA, CNPJ Nº 
43.773.533/0001-19, REPRESENTADA POR EZEQUIEL DA 
SILVA, CPF Nº. 630.755.663-30. VALOR DO CONTRATO R$ 
7.685,32 (SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS 
E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 04/11/2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5E095666 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO ELETRONICO Nº 11.001/2023- SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.04.01 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.02.07.01. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO 
COM 
ESCOPO 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 
REPRESENTADA POR GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. 
CONTRATADO: CR COM. DE INFORMATICA E SERV DE 
MANUT EM IMPRES. LTDA, CNPJ Nº 40.788.915/0001-28, 
REPRESENTADA POR CLAUDECIR PASSOS RAMOS, CPF 
Nº. 684.385.679-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 580,00 
(QUINHENTOS E OITENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
04/11/2024. 
VIGÊNCIA: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:21F56163 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, por intermédio de sua 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo 
Secretário Municipal João Paulo da Silva Olegário, torna público o 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, de 08 (oito) vagas remanescentes, 
destinadas a zona rural, da CHAMADA PÚBLICA PARA 
COMPOSIÇÃO 
DE 
BANCO 
PARA 
PROFESSORES 

                            

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