DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FC74131B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.03.01/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 15.03.01/2024. Pregão Eletrônico 
nº 2023.12.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA 
FECHINE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
atendimento das necessidades dos programas de distribuição de 
Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato Administrativo 
firmado em 15 de março de 2024. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, 
especialmente do Art. 65, inciso I, parágrafo 1º. ACORDAM em 
acrescer aproximadamente 0,87% (zero vírgula oitenta sete por cento) 
calculado a partir do valor global do contrato original. Signatários: 
João Paulo da Silva Olegário e Diego Pereira Fechine. 
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A95CFD71 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.11.002/2024 01 de novembro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, motorista, portador 
do CPF: 215.016.718-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de novembro de 2024, no valor de 
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir pacientes 
para Tratamento Fora de Domicílio em Unidade de Referencia do 
Estado.. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de novembro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6F48449D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 29.10.001/2024 29 de outubro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, Motorista, 
portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro 
de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando 
R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de realizar a 
retirada de itens judiciais agendados. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
29 de outubro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA  
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:42BF9DFD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 28.10.001/2024 28 de outubro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, motorista, portador 
do CPF:215.016.718-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, no valor de R$ 
220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e 
quarenta reais), com o objetivo de receber medicamentos referente ao 
terceiro trimestre da PPI. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
28 de outubro de 2024.  
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:80B19D8E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 28.10.002/2024 28 de outubro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Cícero Osmar de Brito Nascimento, vigia, 
portador do CPF: 625.752.933-67, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber 
medicamentos referente ao terceiro trimestre da PPI. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
28 de outubro de 2024.   
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:512AA25E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL